Coimbra
Rui Rio afirma em Coimbra que está convencido que Governo vai ter uma derrota no IVA da cultura
O presidente do PSD está convencido de que o Governo “vai ter uma derrota” em relação ao IVA da Cultura, seja pela proposta de manutenção do IVA a 13% para a tauromaquia, como por outras “discriminações” da proposta do executivo.
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“O Governo prometeu baixar o IVA da Cultura para 6% [dos atuais 13%], mas depois faz discriminações que não se percebe muito bem. Se for um concerto de música num pavilhão fechado paga 6%, mas se for no parque da cidade (…) já pagará mais do dobro. Não faz sentido. Também por isso estou convencido de que o Governo vai ter uma derrota e vai ser corrigido em sede de especialidade”, afirmou hoje Rui Rio, que falava aos jornalistas após uma reunião do Conselho Estratégico Nacional do PSD, em Coimbra.
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De acordo com Rui Rio, no caso da manutenção do IVA da tauromaquia nos 13%, houve um “choque forte” entre o primeiro-ministro, António Costa, e a direção da bancada parlamentar do PS, que propôs uma redução do IVA para as touradas para 6%, contrariando a proposta do Governo.
“Neste caso concreto, não houve divisão nenhuma no PSD. Pode haver até uma ou outra pessoa que possa pensar diferente, agora não aconteceu no PSD aquilo que aconteceu no Partido Socialista”, vincou Rui Rio, ironizando que, caso uma situação dessas acontecesse no seu partido, não saberia “quantos telejornais não abriria”.
Apesar disso, não discorda de que haja um debate sobre as touradas.
“Admito que faça sentido esse debate, no sentido de que há pessoas que entendem que as touradas devem ser relativamente protegidas como elemento cultural e outras que entendem que as touradas” foram um elemento cultural, mas, nos dias de hoje, já não o devem ser, não devem ser acarinhadas. “É um debate que faz algum sentido”, referiu Rui Rio.
O PS anunciou, na quinta-feira, a apresentação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%, tendo os deputados socialistas liberdade de voto.
Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista.
No debate do Orçamento do Estado para 2019, na generalidade, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, recusou a descida do IVA incidente sobre a tauromaquia de 13 para 6%, alegando que se trata de uma questão de “civilização”.
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