Política
Rui Rio abandona liderança do PSD em julho. Relembre 25 datas-chave da presidência
O presidente do PSD, Rui Rio, vai deixar no próximo dia 03 de julho a liderança do partido cerca de quatro anos e quatro meses depois de ter sido eleito pela primeira vez.
Seguem-se 25 datas-chave da presidência de Rui Rio:
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11 de outubro de 2017:
Rui Rio anuncia, em Aveiro, que é candidato à liderança do PSD e defende que o PSD “não é nem nunca será” um partido de direita, mas de centro, nem “uma muleta de poder”.
“Se há coisa de que, hoje, a política precisa em Portugal é justamente de um banho de ética. Não pode valer tudo”, afirmou.
13 de janeiro de 2018:
Rio é eleito líder do PSD com mais de 54% dos votos, derrotando Pedro Santana Lopes, e promete uma “oposição firme e atenta”, mas “nunca demagógica e populista” ao Governo do PS.
No discurso de vitória, no Porto, sua terra natal e que governou de 2001 a 2013, Rui Rio avisa que o PSD “não foi fundado para ser um clube de amigos ou uma agremiação de interesses ou de grupos”, mas considera existirem “condições de unidade” no partido.
O Congresso de eleição dos órgãos nacionais realiza-se pouco mais de um mês depois, em 16 fevereiro, data que marca formalmente o fim da liderança de quase oito anos de Pedro Passos Coelho.
12 de abril de 2018:
Rui Rio dá uma nova vida ao Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido, que passa a estar dividido em 16 áreas temáticas, cada qual com porta-vozes que falariam em nome do partido e com a missão de preparar o programa eleitoral para 2019.
O CEN, primeiro presidido por David Justino e depois por Joaquim Miranda Sarmento, produziu ao longo dos quatro anos vários documentos em áreas como a natalidade, a educação, a justiça e até de resposta às consequências económicas e sociais da pandemia – além de ter preparado os programas eleitorais de 2019 e 2021 -, mas acabou por não funcionar na vertente dos porta-vozes, que só muito pontualmente falaram em nome do partido.
Nas recentes eleições internas, quer Jorge Moreira da Silva quer o líder eleito Luís Montenegro elogiaram o trabalho do CEN e asseguraram que irão aproveitar este órgão, com adaptações.
18 de abril de 2018:
O presidente do PSD assina com o Governo dois acordos, um sobre fundos comunitários para 2020 e outro sobre descentralização, defendendo que eram “bons para Portugal e, logo, bons para o PSD”.
“Para mim, pessoalmente, no dia em que faz dois meses em que tomei posse como presidente do PSD, posso fazer um balanço positivo por, ao fim de 60 dias, ter já estes dois acordos assinados com o governo”, afirmou, rejeitando que pudesse fazer com que o PSD seja visto como “uma muleta do Governo”.
17/18 de janeiro de 2019:
O Conselho Nacional do PSD, após uma reunião de quase onze horas, aprova uma moção de confiança à direção de Rui Rio, por cerca de 60% dos votos, depois de Luís Montenegro ter desafiado Rui Rio a convocar eleições diretas antecipadas e assumido disponibilidade para se candidatar à liderança do partido.
Rio rejeitou o repto de antecipar as eleições a meio do mandato, mas pediu ao órgão máximo do partido entre Congressos que renovasse a confiança na sua Comissão Política Nacional, o que aconteceu.
A reunião ficou marcada pela discussão do método de votação da moção de confiança, tendo acabado os conselheiros por votar, de braço no ar, que a moção de confiança a Rio devia ser apreciada por voto secreto.
Luís Montenegro defendeu que o seu desafio de clarificação “acordou um gigante adormecido” que é o PSD, e prometeu reserva nas intervenções públicas quanto às divergências que mantém com Rui Rio, o que aconteceu até às diretas seguintes.
26 de maio de 2019:
O PSD regista o pior resultado de sempre do partido em eleições europeias, abaixo dos 22%, e elege seis eurodeputados (menos um do que em 2014, quando tinha concorrido em coligação com o CDS-PP).
“A responsabilidade é do PSD como um todo. O doutor Paulo Rangel, como cabeça de lista, teve um pouco mais e eu também porque sou líder do partido”, afirmou Rui Rio.
22 de setembro de 2019:
Nas eleições regionais da Madeira, o PSD vence com 39,42% dos votos, mas perde, pela primeira vez, a maioria absoluta, elegendo 21 dos 47 deputados.
Na noite eleitoral, Rui Rio considerou o resultado “muitíssimo bom” e disse existirem “todas as condições” para formar Governo com o CDS-PP, o que acabaria por acontecer.
06 de outubro de 2019:
O PSD elege 79 deputados e obtém 27,7% dos votos, o pior resultado do partido em legislativas deste século em percentagem, já que conseguiu eleger mais deputados do que Pedro Santana Lopes em 2005.
Na noite eleitoral, Rio assumiu que o PSD não alcançou o principal objetivo – vencer as eleições – mas defendeu que não se tratou de “uma grande derrota”, explicando o resultado pela conjuntura económica internacional favorável ao Governo, pelo surgimento de novos partidos à direita, mas também pelas sondagens que terão “desmotivado” os eleitores sociais-democratas e pela ação dos críticos internos.
Na sua intervenção, considerou ter enfrentado “uma instabilidade de uma dimensão nunca antes vista na história do PSD e exclusivamente motivada por ambições pessoais”.
Rio apenas confirmaria a sua recandidatura à liderança do PSD duas semanas depois.
18 de janeiro de 2020:
Rui Rio é reeleito presidente do PSD com cerca de 53% dos votos, derrotando o ex-líder parlamentar Luís Montenegro, numa inédita segunda volta no partido (o terceiro candidato na primeira volta foi Miguel Pinto Luz, que obteve 9,5% dos votos).
Na noite das diretas, Rio disse que contaria com todos os que forem leais, enquanto o seu adversário Luís Montenegro recusou que a derrota significasse a sua morte política.
A diferença entre os dois foi de cerca de 2.000 votos e situou-se nos seis pontos percentuais, a mais curta até então entre candidatos a presidente do PSD.
18 de março de 2020:
A Assembleia da República aprova o primeiro estado de emergência no âmbito da pandemia de covid-19 e o presidente do PSD ofereceu colaboração ao Governo.
“Este não é um Governo de um partido adversário, é o Governo de Portugal, que todos temos de ajudar neste momento. Tudo que pudermos, ajudaremos. Desejo-lhe coragem, nervos de aço e muita sorte, porque a sua sorte é a nossa sorte “, afirmou Rui Rio durante o debate parlamentar, dirigindo-se ao primeiro-ministro António Costa.
O PSD votaria a favor de todas as renovações do estado de emergência, abstém-se no Orçamento Suplementar destinado a aumentar a despesa devido à pandemia (em todos os outros orçamentos votou sempre contra) e, nesta matéria, só divergiu frontalmente do Governo no regime excecional de libertação de presos, considerando que deveria ter sido muito mais restrito.
23 de julho de 2020:
PS e PSD aprovam sozinhos o artigo que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, que passou a ter presença obrigatória para responder sobre política geral apenas de dois em dois meses.
No PSD votaram contra cinco deputados – apesar de existir disciplina de voto – e no PS, com liberdade de voto, votaram contra 21 deputados e abstiveram-se outros cinco parlamentares.
Rui Rio defendeu então que ao mudar o modelo de debates com o Governo estava a contribuir para credibilizar o parlamento, e manifestou-se indiferente à popularidade.
02 de novembro de 2020:
PSD, CDS e PPM anunciam uma coligação para o Governo Regional dos Açores, depois de o PS ter vencido as eleições, mas sem maioria absoluta, tendo sido necessário firmar acordos parlamentares com Chega e IL.
O entendimento com o Chega, a nível regional, mereceu críticas internas a Rio a nível nacional, com o presidente do PSD a rejeitar sempre que se pudesse extrapolar para o país o que tinha acontecido na Região Autónoma e assegurou que “nunca na vida” um Governo que liderasse se colocaria “nas mãos do Chega”, sem rejeitar o apoio parlamentar deste ou outro partido, se dependesse de propostas coincidentes com as suas.
No entanto, este acordo nos Açores – quase rompido pelo líder do Chega, André Ventura, cerca de um ano depois – marcou o restante mandato de Rio e foi sendo lembrado pelo PS, nomeadamente na campanha para as legislativas de 2022.
24 de janeiro de 2021:
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é reeleito para um segundo mandato com mais de 60% dos votos.
O presidente do PSD – partido que declarou apoio a Marcelo em setembro do ano anterior, antes até do anúncio da recandidatura – pediu ao chefe de Estado que, no segundo mandato, fosse “mais exigente com o Governo” de António Costa.
Na noite eleitoral, Rui Rio falou num “esmagamento claro da esquerda e numa vitória fortíssima do candidato moderado” e chamou a atenção para o segundo lugar alcançado por André Ventura no Alentejo, ultrapassando o PCP.
25 de maio de 2021:
Na sequência de uma queixa de um militante do partido contra Rui Rio e o líder parlamentar do PSD, Adão Silva, acusando-os de não terem dado cumprimento a uma moção setorial aprovada em Congresso e que defendia um referendo sobre a eutanásia, o Conselho de Jurisdição Nacional do partido decide não aplicar qualquer sanção ao presidente do partido, mas considera que Rui Rio violou os estatutos.
O CJN aplica ao líder parlamentar do PSD Adão Silva uma advertência, mas a ‘pena’ viria a ser anulada pelo Tribunal Constitucional.
A queixa incidiu sobre a votação em plenário de uma iniciativa de cidadãos a pedir a realização de um referendo sobre a despenalização da morte assistida, na qual a direção do partido decidiu dar liberdade de voto aos deputados.
Este foi o culminar de uma série de momentos tensos entre a direção e a jurisdição, cujo presidente, Paulo Colaço, viria a ser reeleito no último Congresso.
09 de julho de 2021:
O PSD apresenta uma lista de mais de 50 propostas a incluir no seu projeto de revisão constitucional, entre as quais a redução do número de deputados, dos atuais 230 para um intervalo entre 181 e 215, e a limitação de mandatos para órgãos executivos (incluindo deputados), que passaria, de quatro para cinco anos cada.
Na área da Justiça, o PSD queria que o Conselho Superior da Magistratura e o do Ministério Público passassem a ter maiorias de não juízes e magistrados e introduzir a permissão de inelegibilidades como efeitos necessário de penas.
23 de julho de 2021:
O PSD apresenta um documento com as linhas gerais da reforma do sistema eleitoral, que passaria pelo aumento dos círculos eleitorais nacionais de 20 para 30, com divisão dos maiores, e a introdução de um círculo de compensação, a par da redução de deputados para 215.
Os sociais-democratas nunca entregaram este projeto-lei na Assembleia da República nem o projeto de revisão constitucional na XIV legislatura, devido à dissolução do parlamento.
O tema voltaria na recente campanha interna, já na XV legislatura, mas os projetos voltaram a não ser entregues no parlamento, desta vez devido à oposição de um dos candidatos, o agora presidente eleito Luís Montenegro.
26 de setembro de 2021:
O PS volta a vencer as eleições autárquicas, com 149 câmaras (148 sozinho e uma em coligação), mas o PSD consegue conquistar 114 autarquias (72 sozinho e 42 em coligação), melhorando os resultados das autárquicas de 2013 e de 2017 e encurtando para cerca de metade a distância para os socialistas (que passou de 63 para 36)
O PSD venceu em câmaras importantes como Coimbra, Portalegre e Funchal e, ao final da noite, chegou a confirmação de que também iria governar Lisboa, numa coligação encabeçada por Carlos Moedas.
Na noite eleitoral, Rui Rio classificou o resultado como excelente e considerou que o PSD ficava em “melhores condições” de vencer as próximas legislativas, mas sem confirmar que seria recandidato à liderança do partido, o que só viria a acontecer quase um mês depois e quando já tinha um adversário interno: o eurodeputado Paulo Rangel.
27 de novembro de 2021:
Rui Rio é reeleito para um terceiro mandato como presidente do PSD com 52,43% dos votos, numas eleições diretas que disputou com o eurodeputado Paulo Rangel, que alcançou 47,57% dos votos.
Com o ‘chumbo’ do Orçamento do Estado e a convocação de eleições legislativas antecipadas, a campanha interna transformou-se numa antecâmara para as legislativas.
Numa fase inicial, os calendários internos e até de quando deveriam ser as legislativas estiveram no centro da disputa entre os dois candidatos e foram precisos dois Conselhos Nacionais para marcar as datas finais de eleições diretas e Congresso, que Rio queria adiar para depois das legislativas, ideia ‘chumbada’ pela maioria dos conselheiros.
Depois, o tema da governabilidade esteve quase sempre no centro das diferenças entre os dois candidatos: Rio manifestou abertura para entendimentos com o PS que permitissem viabilizar governos minoritários de um ou de outro para, pelo menos, meia legislatura, enquanto Rangel nunca esclareceu se viabilizaria um Governo minoritário do PS, rejeitando teorizar sobre cenários em que o PSD fica em segundo lugar.
30 de janeiro de 2022:
Contrariando todas as sondagens, o PS conquista a segunda maioria absoluta da sua história e o PSD não ultrapassa os 27,6% dos votos e perde dois deputados em relação a 2019, ficando com 77.
Na noite eleitoral, Rio abriu a porta à saída da liderança do PSD, caso se viesse a confirmar a maioria absoluta do PS nestas eleições legislativas (o que aconteceu), considerando que dificilmente seria útil nessa conjuntura, sem, contudo, verbalizar explicitamente a sua demissão.
03 de fevereiro de 2022:
No final de uma reunião da Comissão Política, Rui Rio confirma que irá deixar a presidência do partido e remete para o Conselho Nacional a tarefa de definir o ‘timing’, embora manifestando disponibilidade para se manter, no máximo, até ao início de julho.
“Eu aceito mais ou menos qualquer data dentro do limite do razoável, o razoável é resolver este problema até final do primeiro semestre ou início de julho. Também não gostava de ver tudo atabalhoado em cima umas coisas das outras, mas se quiserem também pode ser”, afirmou.
14 de março de 2022:
O Conselho Nacional do PSD, reunido em Ovar, aprova a marcação das eleições diretas para 28 de maio e o Congresso para o primeiro fim de semana de julho.
Mais uma vez, as datas não foram pacíficas dentro do PSD e foram precisas duas reuniões num espaço de um mês para fixar o calendário interno, já que algumas distritais pediam uma saída mais rápida do presidente do PSD.
Com o calendário aprovado, cumpriu-se o desejo manifestado pelo presidente Rui Rio – ausente da reunião de Ovar por ter testado positivo à covid-19 – de que a sua sucessão decorresse com “tranquilidade e serenidade”.
Seguiu-se um período em que várias figuras destacadas do partido, como Paulo Rangel ou Carlos Moedas, foram afastando candidaturas à liderança, que apenas viriam a ser assumidas pelo antigo líder parlamentar Luís Montenegro – anunciada em 29 de março e apresentada em 06 de abril – e por Jorge Moreira da Silva, que chegou a ser ‘número dois’ do PSD, e que se apresentaria em 20 de abril.
07 de abril de 2022:
Rui Rio protagonizou as principais intervenções do partido no debate do programa do Governo (viria também a ser ele a discursar na sessão solene do 25 de Abril e no debate na generalidade do Orçamento do Estado) e recebeu algumas respostas irónicas por parte do primeiro-ministro.
“Ao ouvir o fervor com que voltou do debate da campanha eleitoral, fiquei com sensação de que queria uma segunda volta das eleições. Ó dr. Rui Rio, a ver o bom exemplo do que conseguiu na segunda volta do círculo da Europa, vamos a isso”, disse António Costa, numa referência à perda de um deputado por parte do PSD na repetição das legislativas nesta circunscrição.
O primeiro-ministro referiu-se ainda às eleições internas do PSD que vão escolher o sucessor de Rui Rio: “Começo a perceber porque vai adiando as eleições internas no seu partido, a ver se ainda quer ir a uma segunda volta comigo. Eu estarei cá mais quatro anos e seis meses à espera de si, tem tempo de ir e voltar e eu ainda cá estarei”, afirmou, na primeira vez em que deu esta garantia pública após a tomada de posse do executivo.
No mesmo dia, o dirigente do PSD Paulo Mota Pinto foi eleito líder parlamentar com mais de 90% dos votos (era candidato único) e afirmou ser ainda “prematuro” dizer se colocaria o seu lugar à disposição da futura direção do partido.
03 de maio de 2022:
Numa intervenção com o tema “Portugal hoje” numa iniciativa da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), o presidente do PSD afirmou que consigo “não foi possível” fazer as reformas que sempre defendeu serem necessárias para Portugal, dizendo ter de dar “o braço a torcer” e admitir que “o país não quer”.
“Comigo – digo aqui abertamente – não foi possível, não foi possível, não ganhei as eleições com estas propostas, vem outro fazer. Mas eu não deixo de acreditar no que é preciso para Portugal para que os nossos filhos e netos tenham um futuro melhor”, afirmou.
O líder do PSD insistiu no seu entendimento de “acordos partidários alargados”, mesmo com maioria absoluta, e apontou algumas áreas em que seriam prioritários, como a política de natalidade, sistema educativo ou a descentralização.
“Reformas que eu acho necessárias e que o país não quer, isso tenho de dar o braço a torcer, não quer”, afirmou, numa alusão à derrota do PSD nas legislativas de 30 de janeiro, em que o PS conseguiu maioria absoluta.
28 de maio de 2022:
Luís Montenegro vence Jorge Moreira da Silva nas eleições diretas com 72,48%, a maior diferença de sempre para o segundo classificado em eleições disputadas, e uma abstenção de 39,53%, depois de uma campanha morna, sem debates nem grandes polémicas entre os candidatos e com um horizonte de oposição até 2026.
No discurso de vitória, o antigo líder parlamentar – que contava com o apoio esmagador dos dirigentes distritais e concelhios e acabaria a vencer em todos os distritos – afirmou que, apesar do mandato ser de dois anos, pretende ser “candidato a primeiro-ministro” nas eleições legislativas de 2026, e considerou que a sua vitória dita “o princípio do fim da hegemonia do PS”.
Sobre a transição com a direção de Rui Rio, Luís Montenegro assegurou que seria feita de forma discreta e “à moda dos homens bons, conversando uns com os outros” e anunciou que teria na semana seguinte uma reunião de trabalho com o líder parlamentar.
No discurso de derrota, Jorge Moreira da Silva disse que irá contribuir para a unidade, mas sem quaisquer funções executivas na nova equipa, e deixou em aberto a possibilidade de se voltar a candidatar à liderança do partido no futuro, dizendo que “seria um disparate” afastar esse cenário aos 51 anos.
02 de junho de 2022:
Em comunicado, o PSD informa que Rui Rio tinha recebido Luís Montenegro na sede nacional do partido, em Lisboa, um encontro de que a comunicação social não foi informada previamente.
“Em cima da mesa esteve essencialmente todo o processo de transição da liderança, tanto do ponto de vista logístico como político”, precisa o partido, na nota.
Hora e meia mais tarde, Luís Montenegro revela através da sua conta do Twitter, ter-se encontrado em seguida com o líder parlamentar, Paulo Mota Pinto, mas sem adiantar detalhes sobre qualquer dos encontros.
Luís Montenegro entrará em funções plenas como 19.º presidente do PSD no Congresso que se realiza entre 01 e 03 de julho, no Porto.
Questionado pelos jornalistas no parlamento, nesse mesmo dia, Rui Rio assegurou que, até ao Congresso, é responsável por todos os órgãos nacionais do partido, incluindo a bancada, e não quer “alterar nada”, mas a partir daí não se irá “meter onde não é chamado”.
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