O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, voltou hoje a criticar a atuação da Associação Nacional de Municípios, liderada por Manuel Machado, admitindo que se tivesse o apoio dos partidos avançaria para a criação de uma nova associação.
O autarca, que falava na reunião do executivo de hoje, reiterou que a “melhor coisa que o Porto” tinha a fazer nesta matéria era sair da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), uma vez que, defendeu, não reconhece nenhum contributo positivo daquela entidade.
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“Eu só não o faço porque sei que as forças partidárias não querem. Mas era o que nós devíamos fazer”, salientou, explicando, contudo, que não lhe “apetece ser derrotado na Assembleia Municipal”.
“Não gosto de perder, acho que ninguém gosta, mas devo dizer que se as forças políticas se pensassem não enquanto partidos e estivessem a pensar na cidade do Porto, apoiavam. O Porto quer estado sentado com o governo e se calhar as leis tinham sido um bocadinho melhores, porque a Associação Nacional de Municípios faz tábua rasa das Áreas Metropolitanas”, afirmou.
Respondendo ao vereador do PS Manuel Pizarro, que defendeu que esta saída não resolveria o problema, Rui Moreira defendeu ainda que, ao nada fazer, o município do Porto “está a passar um cheque em branco à ANMP”, que “em nada”, disse, representou os interesses do Porto.
“A Associação Nacional de Municípios tende a funcionar por arranjinhos e em tudo aquilo que vi até hoje, e estou cá há seis anos, ainda não encontrei nenhum interesse para a cidade do Porto fazer parte”, disse.
Uma posição contrariada pelo socialista Manuel Pizarro, que defendeu que se deve trabalhar dentro da associação para ultrapassar estas questões.
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“O tema da Associação Nacional de Municípios não é 307 municípios de um lado e o Porto do outro, é o tema dos municípios de grande dimensão versus os outros municípios que são muito minoritários. Em 308 municípios, há 10, 15 ou 20 municípios de grande dimensão e eu acho que nós temos que trabalhar dentro a associação para alterar isto”, afirmou.
Já o social-democrata Álvaro Almeida salientou que “não se rever nas decisões de uma associação faz parte da vida”, defendendo, tal como Manuel Pizarro, que é preciso trabalhar dentro destes núcleos para que as direções tomem decisões que interessam ao Porto.
“O Porto representa 2% da população nacional, se as autoridades nacionais fossem dar um lugar na mesa ao Porto teriam de dar lugar a mais 49 municípios. (…) Não é viável. Se o presidente vir apresentar uma proposta de criação de uma associação de municípios diferente da ANMP, já podemos falar”, considerou.
Em resposta, Rui Moreira esclareceu que a intenção não era afinal “o Porto ficar sozinho”, mas sim “formar uma associação com os grandes municípios, com mais de 50 mil habitantes”.
O tema foi levantado durante a discussão do último ponto da ordem de trabalhos que propunha a “manutenção na esfera do município, das competências referidas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 57/2019”, ponto este que foi aprovado com a abstenção do PSD.
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