O deputado socialista Rui Duarte quer saber se “o Governo está em condições de avançar” com o “número real de escolas a encerrar no distrito de Coimbra” e quais são “os fundamentos subjacentes” a tal decisão.
Na pergunta dirigida ao Governo, através do Ministério da Educação, Rui Duarte também questiona sobre “os motivos que determinam que, numa fase em que já se começa a preparar o ano letivo de 2014/2015, ainda não haja uma decisão final sobre o número de escolas a encerrarem no país”.
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Recordando que “alguns municípios do distrito de Coimbra se encontram em pleno processo de revisão das cartas educativas municipais”, o deputado interroga se “não seria mais profícuo encetar” o diálogo com as câmaras municipais depois de elaboradas as respetivas cartas educativas, “em prol da eficácia da oferta educativa e dos projetos educativos locais”.
Sobre o diálogo, a este propósito, entre o Governo e as autarquias, o deputado socialista, eleito pelo círculo de Coimbra, afirma que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acusou a tutela de “estar a conduzir o processo” de encerramento de escolas com “uma conduta imprópria e pouco dialogante”.
Quais “as diligências em marcha, que entidades estão a ser ouvidas e que metodologia está a ser seguida” naquele processo, questiona Rui Duarte, na mesma pergunta, que deu entrada na Assembleia da República na quarta-feira.
“Não seria importante requerer” ao Conselho Nacional de Educação “um contributo para uma discussão ainda mais alargada sobre o atual reordenamento da rede escolar?”, indaga ainda o eleito socialista.
De acordo com “notícias veiculadas nos últimos dias, o Ministério da Educação pretende encerrar, já no próximo ano letivo, 448 estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo e do pré-escolar que tenham menos de 21 alunos, considerando no distrito de Coimbra 38 escolas”, afirma o deputado.
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