O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, disse hoje que os municípios terão de ajustar a sua gestão à realidade social do país, com menos meios financeiros disponíveis.
Questionado pelos jornalistas, no final de uma reunião do Conselho Diretivo da ANMP, sobre qual deverá ser a atuação dos municípios no contexto das restrições financeiras atuais, Fernando Ruas alegou que se trata de um “exercício complicado” de fazer, porque vai deixar funções.
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“O que faria, se continuasse como autarca, seria ajustar a gestão municipal a esta nova realidade. Enquanto houver opções a fazer, podem-se fazer. Por exemplo, deixar de fazer uma estrada para dar resposta social. Mas isto pode ter um limite e, às tantas, já não haver opções”, frisou.
Adiantou que a componente social tem vindo a ter mais expressão nos municípios “e é natural que tenham despesas adicionais com esta componente social, de que não estavam à espera”.
“Este envolvimento na crise pressupõe que necessitem cada vez de mais montantes”, sustentou o presidente da ANMP.
No entanto, o ex-autarca de Viseu, que exerceu funções durante 24 anos e deixou esta semana a Câmara Municipal, lembrou que o cenário atual de contenção já existia quando os autarcas que venceram as eleições de 29 de setembro apresentaram os seus programas eleitorais.
“Vão ter, dentro destas variáveis, de adaptar a gestão municipal a esta realidade. Constata-se que os municípios não vão ter a vida facilitada. Mas isso é verdade para os municípios e para os cidadãos de uma forma geral”, sustentou.
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Ruas disse ainda, a título pessoal, que a atividade do poder local já estava “muito centrada” nos recursos financeiros europeus, nomeadamente os provenientes do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e que o próximo quadro comunitário “vai ser a alimentação financeira dos municípios”.
“Vão ter muito que se adaptar para assegurarem a componente nacional [a percentagem do financiamento total que cabe aos municípios] nos projetos que forem selecionados e que candidatem a fundos europeus. Já tinham essa dificuldade e vão ter de se adaptar, guardar os montantes para essa componente nacional”, referiu Fernando Ruas.
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