Advogados

RSA organiza conferência sobre Alojamento Local

Notícias de Coimbra | 6 anos atrás em 09-10-2018

A Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados SP, RL (RSA) está a organizar uma conferênciadedicada ao Alojamento Local, em Coimbra, que focará as alterações recentemente promovidas ao Regime Jurídico do Alojamento Local.

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O evento decorrerá no Hotel D. Luís, em Santa Clara, a 17 de Outubro pelas 17:30.

A nova lei, que entrará em vigor 60 dias após aprovação pelo Presidente da República, trará um conjunto de alterações significativas ao regime legal atualmente vigente, nomeadamente com a aplicação de áreas de contenção, reforço da fiscalização, reforço dos poderes camarários (que podem passar a impedir a abertura de novas unidades), obrigação de seguros multirriscos para proprietários, entre outras.

Nesta conferência, com duração prevista de duas horas, estará ainda em debate o sistema de incentivo ao Alojamento Local, assim como as regras fiscais e contributivas aplicáveis.

Pretende-se que esta conferência tenha não só uma componente teórica, como também uma vertente prática.

As inscrições são gratuitas mediante envio de e-mail para geral@rsa-lp.com, até 14 de Outubro.

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O evento conta com o apoio do Turismo Centro de Portugal e do ateliê de arquitetura de Nuno M. M. Simões.

Esta é uma área sobre a qual a RSA tem prestado muita atenção, tendo no ano passado organizado na mesma cidade uma conferência (que teve lotação esgotada) sobre o mesmo tema.

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