Câmaras
Reunião de Câmara presencial: PSD e Somos Coimbra acusam Manuel Machado de “insensato” e “imprudente”
A reunião do executivo municipal de Coimbra realiza-se segunda-feira, às 15:00, no Salão Nobre dos Paços do Município “para dar cumprimento às recomendações de distanciamento” emitidas pelas autoridades de saúde divulgou o gabinete da presidência numa nota enviada ao Notícias de Coimbra.
A Sala que costuma acolher as reuniões do exectivo
A presença será “restrita aos membros do executivo municipal e pessoal de apoio à reunião”, e não terá o período de intervenção do público nem a participação de jornalistas. A presidência justifica a restrição com as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, publicadas na recente legislação.
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Os vereadores do PSD e do Somos Coimbra já se mostraram contra a realização da reunião com presença física.
Os vereadores do PSD de Coimbra consideraram “insensato e imprudente” a presença física dos seus membros na reunião de Câmara da próxima segunda feira, num comunicado enviado ao Notícias de Coimbra. Madalena Abreu e Paulo Leitão questionam se a Câmara Municipal de Coimbra “possui meios informáticos e tecnológicos que permitam a videoconferência, contribuindo para o isolamento social, também dos senhores vereadores, funcionários da autarquia e outros, assim se protegendo a saúde de todos.”
“Na impossibilidade de condições técnicas para o efeito”, requerem que Manuel Machado efetue “o reagendamento [da reunião] para data em que se encontrem reunidas as mencionadas condições técnicas para a realização da reunião”por meios digitais.
Paulo Leitão manifestou publicamente o desagrado pela realização presencial da reunião citando o artigo da nova lei e confronta publicamente Manuel Machado com a circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que recomenda os meios digitais. “Para quem ainda tenha dúvidas que é o PS de Coimbra, que quer suspender a democracia, partilho circular da ANMP. O Presidente não é o mesmo? – questiona o vereador do PSD.
O Somos Coimbra considerou também “imprudente a realização da reunião de Câmara presencial”, agendada para a próxima segunda feira e pede “reunião à distância”. Liderado pelo médico José Manuel Silva, o grupo entende que, “apesar da taxa de letalidade do SARS-CoV-2 ser baixa em pessoas saudáveis, a contagiosidade é elevada, mesmo durante o período assintomático, pelo que a disseminação na comunidade e em ambiente familiar pode transmitir a doença aos grupos de alto risco, com taxas de letalidade elevadas”.
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O Somos Coimbra já requereu ao presidente da autarquia a realização das próximas reuniões de Câmara por meios à distância. Caso a Câmara Municipal de Coimbra não esteja preparada para a realização de reuniões à distância, o Somos Coimbra entende que a próxima reunião deva ser adiada até esses meios estarem devidamente operacionais”.
O Salão Nobre, onde decorrem as reuniões da Assembleia, adaptado para a sessão da Câmara. Num espaço onde costumam estar cerca de 80 pessoas vão estar 15.
Da ordem de trabalhos da reunião do executivo camarário de Coimbra e seguindo-se às intervenções do presidente, Manuel Machado, e da vereação, incluem-se a votação de sete propostas de realojamento de agregados familiares, em diversas habitações sociais municipais, bem como a proposta de adjudicação das obras de rabilitação de um edifício de caráter social no Bairro do Ingote.
Da reunião fazem também parte as propostas de alteração dos contratos interadministrativos de delegação de competências para as obras contratualizadas com as freguesias, bem como a apresentação do relatório final e proposta de adjudicação da “empreitada de restabilização da margem direita do rio Mondego entre a Ponte de Santa Clara e o Açude Ponte de Coimbra”.
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