O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, vai ouvir na terça-feira os partidos eleitos nas eleições antecipadas de domingo dada a urgência de se encontrar uma solução governativa para a região, informou hoje o seu gabinete.
“Conhecidos os resultados da eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o representante da República, considerando a urgência em encontrar uma solução de Governo que permita a aprovação de um Programa de Governo e de um novo Orçamento Regional com a maior brevidade, vai, desde já, começar a ouvir os partidos com representação parlamentar”, lê-se na nota distribuída pelo Palácio de São Lourenço.
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A auscultação dos partidos é uma exigência constitucional (artigos 231.º, nº 3) e do Estatuto Político Administrativo da Madeira (artigo 57.º, n.º1).
O objetivo é reunir “as condições formais e políticas” para “proceder à nomeação do presidente do XV Governo Regional”, complementa.
O juiz conselheiro vai ouvir as cinco forças partidárias por ordem crescente de representação, com intervalo de uma hora.
A ronda de encontros começa pelas 10:00, recebendo a deputada reeleita do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Mónica Feitas, seguindo-se a representação da Iniciativa Liberal (IL), que conseguiu manter o parlamentar Nuno Morna.
Ao final da manhã reúne com o CDS-PP, que elegeu dois deputados, incluindo o líder José Manuel Rodrigues, que desempenhou as funções de presidente do parlamento madeirense desde 2019.
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Na parte da tarde, às 14:00, será a vez do Chega, que manteve o grupo parlamentar composto por quatro deputados, seguindo-se o Juntos Pelo Povo (JPP), que aumentou a sua bancada de cinco para nove representantes.
A agenda do representante tem às 16:00 a audição do PS, o segundo maior partido da oposição, que continua a ocupar os mesmos 11 lugares no hemiciclo, liderado por Paulo Cafôfo, que na noite eleitoral assumiu ser possível constituir uma alternativa à governação do PSD.
O PSD, liderado por Miguel Albuquerque, que reivindicou a vitória ao conseguir 19 deputados, mas sem maioria absoluta, é o último partido a reunir-se com Ireneu Barreto.
Depois das audições, o representante da República tomará a iniciativa indicar a força partidária, que tem sido ao logo dos anos a mais votada, a formar governo.
Nestas eleições antecipadas, o eleitorado madeirense afastou do parlamento as representações do PCP e do BE.
As eleições legislativas regionais de domingo foram disputadas por 14 candidaturas, sendo uma coligação (PCP/PEV) e outros 13 partidos: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.
As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
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