Justiça
Relatório sobre fuga em Vale de Judeus afasta cumplicidade de guardas
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) congratulou-se hoje que os processos disciplinares abertos devido à fuga em Vale de Judeus afastem qualquer eventual cumplicidade dos guardas na evasão dos cinco reclusos.
Frederico Morais realçou que o relatório elaborado pelo Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) deixe claro com “muita evidência” que não houve qualquer tipo de comparticipação ou cumplicidade dos guardas na fuga dos cinco reclusos de Vale de Judeus.
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De acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério da Justiça, a instauração dos processos disciplinares foi recomendada pelo relatório elaborado pelo Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que foi entregue ao ministério liderado por Rita Alarcão Júdice em 17 de outubro.
Segundo Frederico Morais, a instauração dos processos disciplinares é “uma situação “normalíssima e o facto de neles constar a atribuição de responsabilidades ao então diretor (em substituição) da prisão e ao chefe da guarda vem demonstrar que o SNCGP tinha razão em dizer que o número de guardas de serviço no dia da fuga era insuficiente”.
“Os guardas eram insuficientes e o relatório confirma isso”, sustentou o presidente do SNCGP, acrescentando que o sindicato vai agora “aguardar a parte disciplinar” relativa aos sete guardas também visados.
O comunicado do Ministério da Justiça destacou ainda a abertura de dois inquéritos autónomos: um relativamente ao comissário do estabelecimento prisional, pela “falta de concretização de uma medida de segurança e sobre uma situação de absentismo prolongado”; e outro à Direção dos Serviços de Segurança “para avaliar o seu funcionamento e a capacidade de resposta a situações desta natureza”.
O Ministério da Justiça remeteu ainda às entidades competentes certidão para apurar responsabilidades disciplinares em relação a militares da GNR sobre “as condições em que foram cedidas, sem autorização, as imagens de acontecimentos no estabelecimento prisional de Vale de Judeus à Comunicação Social.
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