Relação reduz para 22 anos a pena aplicada a homem que matou estudante
O Tribunal da Relação de Guimarães reduziu de 25 para 22 anos de cadeia a pena aplicada a um homem condenado por matar um jovem, em Valpaços, e por mais três tentativas de homicídio.
O tribunal de primeira instância de Vila Real condenou, em maio de 2019, o arguido a 25 anos de cadeia, em cúmulo jurídico, por ter disparado mortalmente contra um estudante de 22 anos, a 15 de abril de 2018, e ainda por mais três crimes de homicídio na forma tentada, detenção de arma proibida e dano.
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Após recurso, o Tribunal da Relação de Guimarães julgou “parcialmente procedente o recurso interposto pelo arguido e alterou a qualificação jurídica dos factos de crimes de homicídio qualificado (um na forma consumada e três na forma tentada) para crimes de homicídio simples”.
Segundo nota publicada na página da internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, em consequência “dessa alteração da qualificação jurídica, as penas concretas aplicadas aos crimes foram diminuídas”.
Assim, em cúmulo jurídico o Tribunal da Relação condenou o arguido a uma pena única de 22 anos de prisão.
O homem não apresentou recurso pelas penas aplicadas pela prática de um crime de detenção de arma proibida e dois crimes de dano.
O arguido, de 28 anos, foi condenado por, na madrugada do dia 15 de abril de 2018, num bar em Valpaços e nas suas imediações, na sequência de uma altercação, ter efetuado disparos com uma pistola na direção de quatro pessoas, atingindo três delas, tendo uma vindo a morrer por causa dos ferimentos sofridos.
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O arguido disparou ainda contra um automóvel e montras de estabelecimentos comerciais.
Na primeira sessão do julgamento, no dia 10 de dezembro de 2018, o arguido disse ao coletivo de juízes de Vila Real que os disparos que mataram o jovem “não foram intencionais” e ocorreram durante “uma tentativa de recuperar a arma”.
Na leitura do acórdão, na primeira instância, o presidente do coletivo de juízes considerou que o que se passou foi “arrepiantemente chocante” e que, por isso, o tribunal tem que dar o exemplo.
Na sua opinião, o que o arguido fez naquela noite é “intolerável” e “inaceitável”, porque agiu “sem motivo”.
O magistrado considerou que a atitude da vítima mortal, que ainda chegou a desarmar o arguido, “foi heroica”.
Depois do crime, o arguido pôs-se em fuga e foi detido cerca de um mês depois, na Figueira da Foz, pela Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real.
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