O plano de ação quanto à discussão sobre o regime fundacional na Universidade de Coimbra (UC) e dia do estudante foram discutidos na primeira Assembleia Magna (AM) da atual Direção-Geral (DG) da Associação Académica de Coimbra (AAC), que decorreu a noite passada, 8 de março, nas Cantinas dos Grelhados. A apresentação do plano anual de atividades para a DG de 2017 foi outro dos pontos em discussão.
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A DG liderada por Alexandre Amado considera que o regime fundacional, colocado em discussão na Universidade de Coimbra, emergiu em Portugal com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RIJES) em 2007 e constitui um aprofundamento da degradação democrática.
A AAC considera evidente que o regime fundacional implica consequências potencialmente negativas para os estudantes, para a Universidade e para o Ensino Superior público e democrático. Dessa forma, é fundamental levar a cabo um profundo e alargado processo de sensibilização de toda a comunidade estudantil, promovendo iniciativas de consciencialização e espaços de debate, a culminar na marcação de uma Assembleia Magna comemoratória do 17 Abril, nos Jardins da AAC, com ponto único “Regime Fundacional”.
Em Assembleia Magna, a DG apresentou a moção relativa ao plano de ação quanto à discussão sobre o regime fundacional na Universidade de Coimbra, aprovada por larga maioria.
Por fim, foi aprovada a iniciativa “Dia do Estudante pela Propina Zero”, em que se pretende realizar uma exposição nas Escadas Monumentais sobre a propina, que force a revisão da Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior Público.
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