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Autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra defenderam hoje, em Bruxelas, um plano operacional regional exclusivamente dedicado aos territórios de baixa densidade.
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O assunto foi abordado hoje à tarde numa reunião da CIM da Região de Coimbra com Silvia Vincitorio, membro da Unidade Portugal na Direção Geral Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, sobre “A política regional da União Europeia”.
O presidente da Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, José Brito, desafiou a Comissão Europeia a criar um plano operacional para os territórios de baixa densidade como forma de manter a coesão territorial e evitar os fenómenos da desertificação e dos incêndios rurais.
“Chegámos à conclusão de que os fundos comunitários que vêm para a coesão só têm agravado as diferenças entre territórios”, disse o autarca, que governa um território no interior do distrito de Coimbra com cerca de 400 quilómetros quadrados, habitados por menos de 4.500 habitantes.
José Brito defende a criação de um programa operacional regional para a baixa densidade, “que fique apenas adstrito a esses concelhos, para que possam tomar medidas que potenciem a atração de investimento”.
“Estes territórios são importantes para Portugal e para a Europa, têm potencialidades e é necessário investimento para criar emprego e inverter a desertificação”, disse o autarca.
O presidente do município de Penela, situado a 20 quilómetros de Coimbra, com uma população de 6.000 habitantes, defendeu que a Comissão Europeia reconheça o “estatuto” dos territórios de baixa densidade, à semelhança do que acontece com as regiões ultraperiféricas.
Segundo Luís Matias, “é impossível haver coesão nas atuais situações, em que aqueles territórios têm de competir com outros mais populosos”.
“Temos de criar condições para o retorno das pessoas para os espaços rurais e periurbanas, que representam 70% do território europeu. Não podemos perder uma parte importante da Europa”, frisou o autarca.
Também o presidente da CIM Região de Coimbra considerou que existe um “grave problema de coesão e com a sustentabilidade daqueles territórios”, em que os seus autarcas “vivem com graves problemas para sustentar as políticas públicas” nos respetivos municípios.
Em declarações aos jornalistas, Silvia Vincitorio reconheceu a existência de um problema com os territórios de baixa densidade de Portugal, mas disse que deve ser “cada Estado membro a propor soluções”.
“Faz sentido que o tema seja salientado, mas não sei com que instrumentos”, sublinhou.
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