Um homem de 21 anos, libertado recentemente ao abrigo do regime excecional de flexibilização de penas devido à pandemia de covid-19, foi detido na quarta-feira, em Lisboa, por suspeitas de roubo, anunciou hoje a PSP.
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“O suspeito, amplamente conhecido, foi recentemente libertado ao abrigo do regime excecional de flexibilização da execução das penas, na sequência do quadro pandémico”, avançou a PSP, referindo que o jovem foi detido na freguesia da Penha de França, na sequência de uma queixa de roubo, “com violência”, em que a vítima, um homem de 25 anos, ficou sem carteira, após ter sido interpelada com o pedido de um cigarro.
Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP informou que, além desta ocorrência, o suspeito de roubo foi detido “por duas vezes por crimes desta natureza” nos últimos 12 meses, verificando-se que em ambas as situações lhe foi aplicada a pena de prisão preventiva.
Aquando da libertação antecipada devido à pandemia da covid-19, o jovem tinha em falta três anos e nove meses de pena de prisão efetiva para cumprir, “após se ter dado como provado a autoria de 12 crimes de roubo, alguns deles qualificados”, referiu a PSP, adiantando que, após ser presente a tribunal para primeiro interrogatório de arguido detido, foi-lhe decretada, novamente, prisão preventiva.
O regime excecional de libertação de presos, no âmbito da pandemia por covid-19, permitiu libertar cerca de 1.900 reclusos.
Este regime permite a concessão de um perdão parcial de penas até dois anos, define um regime especial de indulto, do qual beneficiaram 14 detidos, autoriza saídas administrativas extraordinárias de reclusos e prevê a antecipação excecional da liberdade condicional.
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