Cerca de 300 trabalhadores da Soporcel, quase metade dos 697 funcionários da papeleira, poderão acionar o fundo de pensões até 2017, razão para a empresa querer mudar as regras daquele complemento remuneratório, disse hoje fonte sindical.
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“Entre 2014 e 2017 cerca de 300 trabalhadores estarão em condições de acionar o fundo de pensões. Significa que estamos a falar de montantes significativos, há que tornar isto mais barato, mais sustentável”, disse aos jornalistas António Moreira, coordenador da União Sindicatos de Coimbra.
Em conferência de imprensa realizada hoje na Figueira da Foz, representantes da comissão sindical da Soporcel e dirigentes sindicais anunciaram a intenção dos trabalhadores intentarem uma ação no Tribunal Administrativo contra a decisão do Instituto de Seguros de Portugal (ISP) em autorizar o novo fundo de pensões da empresa.
A intenção é impugnar aquele ato administrativo, embora, de acordo com a Comissão Sindical, não esteja posta de parte o recurso aos tribunais contra a própria empresa, que pretende alterar as regras de funcionamento do fundo de pensões atual.
Em causa no protesto dos trabalhadores da Soporcel está o fundo de pensões da papeleira que, de acordo com fonte sindical, passará do sistema atual – intitulado de “benefício definido”, em que a empresa contribui com 8% do salário dos trabalhadores e garante o capital do fundo – para um sistema de “contribuições definidas”. Neste, a participação da empresa baixa para os 4% (podendo os colaboradores, voluntariamente, contribuírem com a percentagem que quiserem), mas o capital existente no fundo passa a depender das flutuações do mercado e outros aspetos.
Três dos trabalhadores mais antigos da unidade industrial instalada desde a década de 1980 na freguesia de Lavos, Figueira da Foz, (e aqueles que poderão, em primeiro lugar, aceder ao fundo de pensões, que lhes garante 30% de remuneração sobre o valor da reforma) marcaram hoje presença na conferência de imprensa: um deles, Joaquim Gomes, estimou que caso o novo fundo entre em vigor as perdas poderão cifrar-se em 50%, embora tenha alegado que não possui a “noção exata” de quanto poderá perder.
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“Estimamos que o prejuízo seja entre 40 a 60%”, disse, por seu turno, Vítor Abreu, porta-voz da comissão sindical da Soporcel.
Para além do processo contra o ISP, os trabalhadores da papeleira anunciaram hoje a realização de uma concentração de protesto, a 01 de abril, em Lisboa ou Setúbal, frente a instalações da administração do grupo Portucel Soporcel.
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