Edital de afixação obrigatório nos locais do costume, publicado gratuitamente por O Sexo e a Cidade.
Data: 11/11/2013
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Início: 15h00
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Local: Sala das Sessões
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
- Intervenção do Senhor Presidente
- Intervenção dos Senhores Vereadores
ORDEM DO DIA
Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 4 de novembro de 2013
I. FINANCEIRO E DE INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL
- Proposta de taxa de derrama a fixar para o ano fiscal de 2013 a liquidar e a cobrar em 2014
- Proposta de taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e respetivas minorações e majorações relativas a 2013 a liquidar e cobrar em 2014
II. CONTABILIDADE E FINANÇAS
- Situação financeira – conhecimento
III. PATRIMÓNIO E APROVISIONAMENTO
- Concurso público – constituição de um direito de superfície de um imóvel destinado à construção e exploração de um posto de abastecimento de combustíveis líquidos – Avenida da Lousã
- Concurso público nº 7/2010 – prestação de serviços de limpeza – execução de caução
IV. ESTRUTURAÇÃO URBANA
- Jorge Manuel Gaspar de Almeida e Sousa e outros – informação prévia – loteamento – União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas – Reg. nº 32842/2013
2. Arnaldo Afonso Campos Paredes e outros – alteração – loteamento – Freguesia de Santo António dos Olivais – Reg. nº 27/2013/56979
3. Lobo, Alves, Amaral – Siloal, SA – alteração – loteamento – Ribeira de Frades – Regs. nºs. 61744/2013 e 56915/2013
4. Maria de Fátima de Jesus Recacho – licenciamento – loteamento – Trouxemil – Reg. nº 27666/2013
5. Correia, Marques & Santos, Construções, Lda. – alteração – loteamento – Freguesia de Santo António dos Olivais – Regs. nºs 27/2013/34866, 27/2013/38433 e 27/2013/65564
6. Nunes & Sá, Lda. – alteração – loteamento – União das Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades – Reg. nº 61075/2013
V. FISCALIZAÇÃO
1. Alberto Cabral Costeira – receção definitiva de obras de urbanização/libertação de caução – Bairro das Flores – Espirito Santo das Touregas – Reg. nº 44352/2013
2. Herdeiros de Gracinda Fernandes – receção definitiva de obras de urbanização – Palheira – Reg. nº 38073/2013
3. Trilogia, Gestão de Imóveis, SA – receção definitiva de obras de urbanização/libertação de caução – Quinta das Relvas – Reg. nº 35469/2013
4. Pereira Costa & Gameiras, Lda . – junção de elementos – Rua Luís de Camões, nº 88 – Reg. nº 36465/2013
5. EDP – Imobiliária, SA – vistoria para efeitos de receção definitiva – Av. Urbano Duarte – Reg. nº 01/2013/55842
6. Imoadquir – Compra e Venda de Bens Imóveis, Lda. – licenciamento – Cernache – Regs. nºs 7009/2013, 7174/2013, 27808/2013, 36375/2013, 52559/2013 e 52561/2013
VI. CADASTRO E SOLOS
- Via de acesso ao Coimbra inovação Parque, a partir da antiga EN1 (Ladeira da Paula) / Parque Tecnológico de Coimbra – 2º fase – aquisição de parcelas de terreno
- Chelocivil – Indústria de Serralharia Civil, Lda. – Lote 46 – Parque Industrial de Taveiro – constituição de servidão predial para passagem de coletor de drenagem de águas pluviais
- Concurso público – constituição de um direito de superfície sobre um imóvel destinado à construção e exploração de um centro de lavagem automóvel – Rua D. Manuel I – Santo António dos Olivais
- Circular externa a Coimbra – 2º troço – Coselhas/União das Freguesias de Coimbra- aquisição de parcela de terrenos a Alípio Marques de Oliveira e outros
- Ligação da Rua do Carmo à Rua da Nogueira (Praça Nova das Olarias) – aclaramento da deliberação nº 4010/2011
VII. OBRAS E INFRAESTRUTURAS
1. Requalificação do Campo de Futebol da Quinta das Fonsecas – Loma da Arregaça – receção provisória
VIII. GESTÃO DE OBRAS
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra – projeto de investigação e desenvolvimento
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra – atraso no prazo de execução da empreitada
IX. CENTRO HISTÓRICO
1. Prédio urbano sito no Largo Miguel Bombarda, nºs 1, 3 e 5 – união das freguesias de Coimbra – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
2. Prédio urbano sito na Rua Carlos Alberto Pinto de Abreu, nº 31, Lote H – freguesia de Santa Clara – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
3. Prédio urbano sito na Rua Ferreira Borges, nº 22 – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
4. Prédio urbano sito na Couraça da Estrela, nº 12 – freguesia de Almedina – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
5. Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nº 15 – fração C – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
6. Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nº 15 – fração E – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
7 Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nº 15 – fração H – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
8. Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nº 15 – fração I – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
X. EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
- AFERM – Associação de Folclore e Etnografia da Região do Mondego – cedência de sala – ratificação
- TAUC – Tuna Académica da Universidade de Coimbra – cedência de transporte – ratificação
- Palimage/Terra de Ocre Edições – lançamento de livro – cedência de sala
- António Arnault – lançamento de livro – cedência de sala
- Margarida Madeira – lançamento de livro – cedência de sala
XI. AÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA
- Serviço de teleassistência ao domicílio – protocolo no âmbito da Comunidade Intermunicipal Baixo Mondego
- Anulação da deliberação nº 4890 de 12/03/2012 – Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almalaguês
XII. GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL
- Realojamento na habitação municipal T1 – Bairro da Rosa, Lote 11 – 2º Centro – F.M.C.
- Realojamento na habitação T2 – Rua António José de Almeida, nº 70 – 1º andar – R.C.M.
- Centro de Estágio Habitacional – protocolo de parceria
- Contrato de arrendamento – Bairro do Ingote, Bloco 10, R/C – Dt. – C.M.M.C.
XIII. POLÍCIA MUNICIPAL
- Oficina de reparação automóvel sem licença de utilização na Rua do Caraboio, 14 – S. Martinho do Bispo
- Oficina de reparação automóvel sem licença de utilização no Bairro de S. Domingos – S. João do Campo
XIV. ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO
1. Dia Paralímpico 2013 – apoio
XV. ASSUNTOS DIVERSOS
- Despachos geradores de custos financeiros – abril, junho e julho – conhecimento
- SINTAP – cedência de sala – ratificação
- Despacho nº 5/2013 – proposta de deliberação
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