Elementos da PSP e da GNR manifestam-se hoje em Lisboa para pressionarem o novo Governo a cumprir as reivindicações da classe e as promessas do anterior executivo.
Com o lema “tolerância zero”, a manifestação conjunta é organizada pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR). Inicia-se às 13:00 no Marquês de Pombal e ruma até à Assembleia da República, com concentração marcada para as 16:00.
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Apesar de o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, se ter reunido na quinta-feira passada com os sindicatos mais representativos da PSP e na segunda-feira com a APG/GNR, as estruturas decidiram manter o protesto, por ainda não estar definido um calendário para a resolução rápida dos problemas, apenas uma agenda de reuniões negociais.
Em comunicado, o gabinete do ministro informou que está em “preparação, em diálogo com os sindicatos e as associações profissionais, a nova Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança do MAI [Ministério da Administração Interna], para a período pós-2021, dando continuidade ao diploma que, desde 2017, permitiu instituir um novo modelo de gestão estrutural e plurianual de investimentos a realizar nas várias valências operacionais”.
Propõe ainda a definição de um Programa Plurianual de Admissões, “por forma a garantir o rejuvenescimento das Forças de Segurança”, a “preparação de um diploma específico sobre Segurança e Saúde no Trabalho aplicável às Forças de Segurança” e a “análise e revisão de suplementos remuneratórios, incluindo a questão do pagamento faseado dos suplementos suspensos entre 2011 e 2018”.
Estas são também as reivindicações das organizações que hoje se manifestam, contudo, os seus líderes consideram que estas propostas não são suficientes ainda para desmarcar a manifestação, reiterando que o primeiro-ministro e o próprio ministro ao longo dos quatro anos da legislatura anterior tiveram tempo de analisar e estudar os problemas e que agora é tempo de agir o mais brevemente possível.
Entre as reivindicações que motivaram o protesto e além dos aumentos salariais está também a atualização dos suplementos remuneratórios, que “há mais de 10 anos que não são revistos”, o pagamento de um subsídio de risco e mais e melhor equipamento de proteção pessoal.
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Os polícias exigem também uma fiscalização das condições de higiene, saúde e segurança no trabalho e que seja cumprido o estatuto na parte referente à pré-aposentação aos 55 anos.
A ASPP/PSP e a APG/GNR sublinharam que o novo Governo “não pode escudar-se na falta de conhecimento dos problemas nem desvalorizar as promessas feitas nos últimos quatro anos”, lamentando que, até ao momento, não tenha sido dada “uma palavra sobre o futuro destas instituições”.
