A prevenção do desaparecimento de menores e a sua rápida localização são o principal objetivo de um protocolo assinado hoje entre a PSP e a Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas e Vulneráveis (APCDV).
O documento tem como objeto “definir as bases de uma relação institucional que permita desenvolver ações de cooperação entre as duas instituições numa perspetiva de trabalho, aperfeiçoando e dinamizando áreas consideradas prioritárias e de interesse comum no âmbito da prevenção do desaparecimento de menores e a sua rápida localização”.
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O protocolo foi assinado hoje, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, em Lisboa, nas instalações da Direção Nacional da PSP, pelo diretor nacional adjunto da Unidade Orgânica de Operações e Segurança, superintendente-chefe Constantino Azevedo Ramos, e pela presidente da APCDV, Patrícia Cipriano.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da Associação Portuguesa das Crianças Desaparecidas sublinhou que atualmente “este problema assume particular importância considerando a época em que se está a viver a nível europeu, em que há uma criança a desaparecer a cada dois minutos”, designadamente com a invasão russa da Ucrânia.
“Há uma forte preocupação quer por parte das organizações não-governamentais (ONG), quer por parte das forças de segurança para fazer face aos desaparecimentos de crianças refugiadas de guerra, sendo necessário conceber novos planos de ação e procedimentos para se poderem localizar e proceder à reunificação familiar”, adiantou.
Patrícia Cipriano, referiu à Lusa que, segundo dados das Nações Unidas (ONU), “no mundo atual, uma pessoa é forçada a deslocar-se a cada dois segundos como resultado de um conflito ou perseguição”, sendo que destes cerca de 30 milhões de visados, “mais de metade tem menos de 18 anos”.
Na opinião da mesma responsável, Portugal não pode alienar-se desta realidade, pelo que organizações da sociedade civil e polícias “devem colaborar estreitamente”.
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Relativamente a Portugal, os dados mais recentes participados referem-se a 2021 e apontam para 129 desaparecimentos de jovens com menos de 14 anos e para 976 com menos de 18 (entre os 14 e os 18 anos), registando-se “um decréscimo” face a anos anteriores.
Patrícia Cipriano explicou que, no panorama português, mais de 95% dos casos “são resolvidos rapidamente”, pelo menos com a localização em segurança desses menores [que na maioria fogem do seio familiar ou de instituições, por razões diversas], mas, mesmo assim, lamentou que esta seja “uma causa pouco apoiada pelo Estado”, ao invés do que se passa na Europa, “o que choca um pouco”.
Fonte da Direção Nacional da PSP explicou à Lusa que, no âmbito deste protocolo, aquela polícia pode, perante situações de desaparecimento de menores de que tenha conhecimento, solicitar à APCDV a colocação de um alerta nos meios de divulgação e sistemas de alerta nacionais e internacionais que a associação gere ou tenha acesso.
Permite igualmente “informar os pais ou representantes legais que tenham a guarda, de facto, do menor da possibilidade de solicitar apoio jurídico à APCDV”, que presta este tipo de serviço.
Com a formalização do protocolo, a PSP e a APCDV passarão também “a colaborar, no âmbito das suas competências, na elaboração de estudos em matéria de desaparecimento de menores e na elaboração e produção de materiais didáticos, como conselhos para os pais ou pessoas que tenham à guarda os menores e educadores que possam contribuir para a melhoria da prevenção primária nesta matéria”, adiantou a fonte da PSP.
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