O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou hoje que o partido vai propor a deslocalização para Coimbra da sede do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional.
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“Portugal é um país extremamente centralizado, os centros de decisão estão praticamente todos em Lisboa e os serviços concentrados em Lisboa (…) O excesso de centralização é um dos fatores do menor desenvolvimento do país em comparação com outros”, justificou Rio, em conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa.
De acordo com a iniciativa distribuída, o PSD pretende a sede que destes dois tribunais passem de Lisboa para Coimbra, tal como a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, um processo que os sociais-democratas querem concluído até final de 2022.
“Retomando o caminho delineado em 2019, impõe-se dar um passo mais ambicioso no processo de descentralização das instituições do Estado, alargando este processo à localização territorial da sede do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional”, refere o diploma, na exposição de motivos.
Para os sociais-democratas, a cidade de Coimbra pela sua “centralidade geográfica” e “representatividade, no plano nacional e internacional, no ensino do Direito”, reúne “condições ímpares para acolher a sede” destes dois tribunais.
De acordo com o projeto, aos trabalhadores destas duas instituições que aderissem “imediata e voluntariamente” seriam atribuídos benefícios já previstos no regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, como a atribuição de ajudas de custo ou a garantia de transferência escolar dos filhos.
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