O presidente do PSD vai realizar em maio um conjunto de iniciativas na área da Justiça, que incluem encontros com a Direção Nacional da Polícia Judiciária, a Provedora de Justiça ou os órgãos representativos dos magistrados e Ministério Público.
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De acordo com uma nota divulgada hoje pelo partido, estas iniciativas inserem-se “no âmbito da necessidade de promover uma reforma na área da Justiça, tal como Rui Rio tem vindo a defender, que seja séria e integrada e que abranja os vários setores da sociedade”.
O programa, ainda provisório, arranca no dia 21 de maio em Coimbra com reuniões nos tribunais da Relação e Judicial, na Faculdade de Direito e um almoço de trabalho com o grupo coordenador de justiça do Conselho Estratégico Nacional.
Durante essa semana, Rui Rio tem previsto receber a Associação Nacional dos Jovens Advogados e reunir-se com a Direção Nacional da Polícia Judiciária, Provedora de Justiça, Sindicato dos Funcionários Judiciais, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e Conselho Superior da Magistratura, estando ainda prevista a presença do presidente do PSD no jantar comemorativo do 35.º Aniversário do Tribunal Constitucional, no dia 24.
Entre final de maio e início de junho, estão também agendadas reuniões com a Ordem dos Advogados e com o Conselho Superior do Ministério Público.
Esta será a segunda iniciativa temática de Rio, depois de em abril ter dedicado uma semana ao setor da Saúde.
A divulgação deste conjunto de iniciativas acontece no final de uma semana em que o CDS-PP desafiou os restantes partidos a acompanharem-no num processo de revisão constitucional “com amplo consenso” com o objetivo de melhorar a área da justiça.
Sobre esta proposta, o PSD ainda não disse se irá ou não apresentar um projeto de revisão constitucional, mas Rui Rio tem admitido que uma reforma profunda na justiça exigirá alterações na Lei Fundamental.
Um dia depois da reunião da bancada parlamentar do PSD em que vários deputados pediram a responsabilização política dos atuais governantes, incluindo o primeiro-ministro António Costa, que integraram o Governo de José Sócrates, alguns parlamentares sociais-democratas assinaram hoje um artigo no Observador sobre o mesmo tema.
Com o título “A corrupção e a responsabilidade política”, o anterior líder parlamentar Hugo Soares, o ex-vice-presidente da bancada Miguel Morgado, a líder da JSD Margarida Balseiro Lopes, o atual ‘vice’ António Leitão Amaro e o deputado Duarte Marques defendem que é “dever indeclinável” dos parlamentares “não calar, nem evitar a discussão do maior escândalo” da democracia portuguesa, “independentemente dos equilíbrios político-partidários que isso possa pôr em causa”.
No artigo, estes deputados defendem que, no atual cenário, “seria inaceitável e até suspeita a não recondução de Joana Marques Vidal na Procuradoria Geral da República”.
“Os portugueses não esperam menos de nós. E depois de o impensável ter acontecido em Portugal; depois de tudo se ter sucedido e por muito pouco não ter passado completamente impune; não podemos permitir que tudo isto volte a acontecer. Esse será o resultado mais previsível amanhã se todos nos reduzirmos hoje ao silêncio e à complacência. Chegou, portanto, a altura de falar e de agir”, afirmam.
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