O PSD pediu o envio urgente ao parlamento do relatório sobre mortalidade materna, alegando que a Direção Geral da Saúde prometeu enviá-lo à Assembleia da República no final de julho, o que ainda não aconteceu.
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Num requerimento dirigido à ministra da Saúde demissionária, datado de terça-feira e hoje divulgado, os deputados do PSD referem que “a mortalidade materna tem registado uma evolução preocupante em Portugal”.
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“De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Direção-Geral da Saúde (DGS), a taxa de mortalidade materna aumentou substancialmente nos últimos três anos anteriores à pandemia decCovid-19, para 12,8 óbitos por 100 mil nascimentos, em 2017, 17,2 em 2018 e 10,4 em 2019”, referem, acrescentando que, em 2020, a taxa de mortalidade materna atingiu os 20,1 óbitos por 100 mil nascimentos, “o nível mais alto dos últimos 38 anos”.
De acordo com os deputados do PSD, a diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, confrontada com este aumento da mortalidade materna, “anunciou ter criado uma comissão para investigar as respetivas causas e analisar os óbitos ocorridos”.
“Mas o facto é que, até hoje, não se conhecem os resultados desse trabalho”, lamentam.
Segundo o requerimento, Graça Freitas foi confrontada em 19 de julho, em audição na Comissão parlamentar de Saúde, com a ausência da divulgação deste relatório, tendo pedido “uns dias” para enviar o mesmo ao parlamento.
“Sucede que, desde então, não decorreram apenas ‘uns dias’, mas sim mais de dois meses e o facto é que o relatório ainda não foi enviado à Assembleia da República”, afirmam os deputados do PSD, justificando o pedido do mesmo ao Ministério da Saúde.
Os deputados do PSD requerem “o envio, com caráter de urgência, do Relatório sobre a Mortalidade Materna, e suas componentes, incluindo a análise de causas de morte, no período de 2017/2018” e ainda da “informação equivalente reportada à mortalidade materna referente ao período de 2019 a 2021”.
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