Comunicado dos vereadores do PSD na Câmara Municipal de Coimbra:
Desde que ganhou as eleições para a Câmara Municipal de Coimbra, o Dr. Manuel Machado tem-se empenhado, nos intervalos da agenda para ganhar as presidências da Comunidade Intermunicipal e da Associação Nacional de Municípios, em construir publicamente a ideia de que encontrou a Câmara Municipal em situação difícil, com surpresas atrás de surpresas, cheia de problemas financeiros e com dívidas a roçar o insustentável.
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Fê-lo pela mais habitual e óbvia das razões, neste mundo em que a política se vem descredibilizando a cada dia que passa: para justificar o seu esquecimento do que tinha prometido aos conimbricenses durante a campanha eleitoral. De facto, depois de prometer, até 29 de Setembro, tudo o que lhe granjeava simpatia popular, chegando a garantir que baixaria impostos que não estão na competência municipal como o IMT, o Dr. Manuel Machado bem sabia que teria de arranjar uma boa desculpa para não cumprir se fosse eleito. A estratégia nem foi, aliás, nada original: os três últimos 3 primeiros-ministros, cada um à sua maneira, fizeram todos o mesmo: aqui d’el rei que isto está muito pior do que nós supúnhamos e, por isso, não vamos poder cumprir o que prometemos!… A política no seu pior!
Vejamos os factos. Como confirma o relatório técnico dos serviços sobre a situação financeira da Câmara referente ao final de Setembro de 2013, a Câmara apresentava, no momento das eleições, uma excelente saúde financeira, com uma evolução muito positiva dos principais indicadores face ao ano de 2012: a diferença entre receita efectiva e despesa efectiva, de um de Janeiro ao fim de Setembro, era de cerca de 1 Milhão de Euros positivos, o endividamento de curto prazo tinha diminuído 25%, face ao mês de Setembro do ano anterior, e as disponibilidades de tesouraria eram de quase 6 Milhões de Euros positivos. Aquando da tomada de posse do novo Executivo, a 21 de Outubro, os “fundos disponíveis”, isto é as disponibilidades líquidas para fazer nova despesa até final de 2013, ultrapassavam largamente os 2 Milhões de Euros, uma situação rara no panorama nacional das Câmaras Municipais. Ter 2 milhões de euros de fundos disponíveis quer dizer que, depois de serem deduzidas todas as despesas já assumidas mas ainda não pagas (todos os protocolos assinados e ainda não pagos, todas os autos de medição de obras em curso e ainda não pagos, todos os apoios dados e ainda não pagos, etc), ainda sobravam 2 Milhões de Euros para fazer nova despesa até final de 2013.
A Câmara foi passada, portanto, com uma muito confortável situação financeira, e foi exactamente por isso que os vereadores eleitos pelo PSD entenderam, e continuam a entender, que havia margem para continuar a redução dos impostos municipais, de forma responsável, passando o IMI, já em 2014, de 0,39% para 0,37% e continuando a baixá-lo, neste ciclo autárquico 2013-2017, até chegar aos 0,35%. Ao contrário, a actual maioria liderada pelo Dr. Manuel Machado teve o despudor de, contrariando tudo o que prometeu em campanha, tentar manter a taxa de IMI em 0,39%, sendo obrigada, no final e contra a sua vontade, a baixá-la para 0,38%.
Podem os conimbricenses ter a certeza de que iremos continuar a batermo-nos, com firmeza e responsabilidade, para baixar a fiscalidade sobre as famílias em Coimbra, e para obrigar os vencedores das eleições autárquicas a não esquecerem as suas próprias promessas.
Os Vereadores eleitos pelo Partido Social Democrata
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JP Barbosa de Melo, Raimundo Mendes Silva, Paulo Leitão e José Belo
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