O PSD defendeu hoje que as esquadras móveis da PSP no Porto são “um paliativo” e quer saber qual a estratégia do Governo para a segurança no país, avisando que “se não pode governar, que avise”.
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“Podem ser um paliativo, um remedeio, pode ser uma urgência, não é uma solução de recurso. Dizer que se fecha uma esquadra física e nós abrimos duas móveis, isto se não fosse grave, era de rir”, defendeu o deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
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Questionado sobre as soluções do PSD sobre esta matéria, Paulo Rios de Oliveira salientou que o partido quer primeiro perceber qual é a estratégia do Governo.
“O PSD neste momento defende que o ministro da Administração Interna explique que estratégia tem para as forças de segurança. Quer perceber se faltam efetivos, onde é que faltam, porque é que faltam e qual é a estratégia”, respondeu.
Argumentando que o PSD “não é um partido folclórico”, o deputado declarou: “Não nos peçam para governar em vez do Governo. Se o Governo não pode governar, que avise”.
“As pessoas além de segurança, têm de ter sentimento de segurança, e para isso é preciso ter os agentes na rua. Não existem na rua, e também não existem nas esquadras. Onde para a polícia, onde para o ministro?”, questionou, acusando o PS de “ora varrer os problemas para debaixo do tapete, ora esconder debaixo da saia os ministros”.
O deputado insistiu no protesto dos sociais-democratas sobre a posição do PS acerca do agendamento do requerimento apresentado pelo PSD para ouvir o ministro José Luís Carneiro no parlamento.
Esta manhã, na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias o PSD insistiu na urgência da matéria em causa e na necessidade de ouvir o governante socialista antes de setembro, mas a deputada do PS Joana Sá Pereira negou que o partido estivesse a inviabilizar o agendamento deste requerimento e remeteu para uma deliberação que estabelece o calendário parlamentar.
“Para nosso espanto, embora existisse a aprovação de todos os grupos parlamentares, o PS faz uso das regras regimentais e da maioria absoluta, não para governar, mas para obstaculizar”, lamentou Paulo Rios de Oliveira.
O deputado fez referência às declarações da deputada socialista quando disse que o requerimento apresentado pelo PSD para ouvir o ministro será debatido e votado “em momento oportuno”.
“Desculpem, mas este é o tempo oportuno, a criminalidade não faz férias, o parlamento não faz férias, existem formas deste órgão de soberania funcionar 365 dias por ano e o PSD não abdica daquela que é a sua primeira função que é exercer a sua atividade fiscalizadora sobre a ação do Governo”, insistiu o social-democrata.
O projeto de deliberação em causa, apresentado pelo presidente da Assembleia da República e aprovado por unanimidade em junho, estabelece a prorrogação do funcionamento do parlamento até 29 de julho e o reinício dos trabalhos parlamentares em 06 de setembro.
Segundo o texto, as comissões parlamentares funcionaram normalmente até ao dia 20 de julho “e, entre os dias 21 e 29 de julho, apenas para a fixação de redações finais, para escrutínio de iniciativas europeias ou para tratamento de matérias relacionadas com a aplicação do Estatuto dos Deputados”.
“Sem prejuízo do referido no número anterior, as Comissões Parlamentares podem ainda reunir para quaisquer matérias que mereçam consenso dos Grupos Parlamentares nelas representados”, acrescenta ainda a deliberação.
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