O PSD acusou hoje o governo de “colocar autarcas contra autarcas” no processo de descentralização de competências, que classificou como uma “fraude socialista” e a perda de uma “oportunidade histórica”.
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“A fraude socialista no processo de descentralização e a sua ‘mão invisível’ na presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses está a colocar autarcas contra autarcas, enfraquecendo a organização. Já há quem ameace sair. Receamos a perda de força da Associação Nacional de Municípios”, afirmou a deputada social-democrata Fátima Ramos.
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A deputada – antiga presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo – falava na sessão plenária da Assembleia da República, no período de declarações políticas, defendendo que “o centralismo é, sobretudo, uma marca socialista”.
“Um processo de descentralização de competências feito com lisura e transparência tinha tudo para ser um sucesso. Infelizmente, está a falhar. O Governo não cumpriu condições nem prazos. Perdeu uma oportunidade histórica, desrespeitou os autarcas e enganou os portugueses”, criticou.
Para o PSD, “descentralizar era inteligente, mas fica claro que a intenção do governo não foi uma verdadeira descentralização”.
Num pedido de esclarecimento, a deputada do PS Susana Amador rejeitou a acusação de que o PS e o governo, com esta reforma, tenha criado “o logro”, classificando-a como uma “reforma da coragem política”.
“Se houve partido que nos últimos seis anos repôs a autonomia do poder local, aprofundou competências das autarquias, aumentou as transferências financeiras, foi o PS. Nos últimos cinco anos, mais 636 milhões de euros de aumentos de transferências para o poder local”, argumentou.
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