O 40.º Congresso do PSD, que arranca na sexta-feira, vai pôr fim a um longo processo de mudança de liderança, com o partido à espera de ouvir Luís Montenegro sobre o PSD e sobre o país.
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Foi em 03 de fevereiro que o ainda presidente do PSD, Rui Rio, anunciou que deixaria a liderança na sequência da derrota nas legislativas de 30 de janeiro, mas dizendo que gostaria que o processo decorresse até ao início de julho, e não “de forma atabalhoada”.
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Apesar de algumas divergências quanto ao calendário, o partido acabou por lhe fazer a vontade e as eleições diretas realizaram-se apenas no final de maio, ditando uma vitória claríssima de Luís Montenegro (72,5%) sobre o antigo vice-presidente do partido Jorge Moreira da Silva (27,5%).
Desde 28 de maio, o 19.º presidente eleito do PSD tem estado praticamente em silêncio – só falou em iniciativas públicas por duas vezes e para criticar o Governo, não dando qualquer entrevista -, e guarda, por enquanto, recato sobre quem vai levar para os órgãos dirigentes que serão eleitos no domingo ou se irá promover mudanças ao nível da bancada parlamentar.
A composição da sua direção, sobretudo ao nível dos vice-presidentes, é uma das principais pontos de interesse do Congresso: até agora, nenhum nome está confirmado e apenas Hugo Soares é apontado como provável secretário-geral, uma vez que tem sido ele a fazer a transição com o ainda detentor do cargo, José Silvano.
Internamente, a dúvida entre várias fontes do PSD contactadas pela Lusa é se Montenegro fará uma direção com o núcleo duro dos seus principais apoiantes – entre os quais se contam além de Hugo Soares, Pedro Duarte, Pedro Alves, Paulo Cunha, Margarida Balseiro Lopes, Carlos Coelho, António Leitão Amaro ou Pedro Reis – ou se irá ‘abrir’ a outras correntes do partido.
O 40.º Congresso do PSD arrancará na sexta-feira à noite com o discurso de despedida de Rui Rio – que já disse que a saída do cargo representa também um ‘ponto final parágrafo’ no seu futuro político – e que deverá fazer um balanço dos 4,5 anos de liderança. Rio ficará depois para escutar o líder eleito, deixando o Congresso em seguida.
Seguir-se-á o primeiro discurso de Luís Montenegro perante o Congresso, na parte reservada à defesa da sua moção de estratégia global, intitulada “Acreditar”. O segundo, no encerramento do Congresso no domingo, é por tradição mais virado para o país.
A moção contém compromissos como o lançamento do Movimento Acreditar, uma espécie de estados gerais para elaborar o programa eleitoral até 2024, e define o posicionamento do PSD como partido líder de todo o espaço não-socialista, sem afastar em absoluto a possibilidade de entendimentos futuros com o Chega.
Luís Montenegro prometeu anunciar no Congresso a composição da Comissão Autárquica, que irá começar a preparar essa eleição de 2025 (já fora do âmbito do seu mandato de dois anos), e diz ter a ambição de vencer todos os atos eleitorais até 2026, a começar pelas europeias de 2024, o primeiro teste do seu mandato e que irão anteceder novas eleições diretas.
Além das questões partidárias, há várias outras sobre as quais Luís Montenegro terá de se pronunciar em breve, como o futuro aeroporto de Lisboa, a situação da saúde ou o aumento da taxa de inflação e dos juros.
A nível programático, e apesar de a sua moção não falar sobre eutanásia (pessoalmente é contra) nem sobre regionalização, é de esperar que possa vir a tomar posições públicas sobre estes temas.
Também no parlamento – onde Montenegro já disse que terá um gabinete – há dossiês que esperam pela consagração do novo líder para avançar, como o contributo do PSD para o grupo de trabalho que está a discutir a alteração ao Regimento e que poderá aumentar a periodicidade dos debates com o primeiro-ministro (deixaram de ser quinzenais por vontade do PSD de Rio e do PS, mas vários partidos querem revisitar o tema).
A constituição de uma comissão de inquérito sobre o acolhimento dos refugiados ucranianos (uma ideia proposta por Montenegro na campanha interna que o Chega transformou em iniciativa parlamentar, chumbada com a abstenção dos sociais-democratas) ou até o que fazer com os projetos ‘herdados’ da anterior direção de revisão da lei eleitoral da Assembleia da República e de revisão da Constituição são outros temas que aguardam respostas por parte do novo líder.
Para lá dos discursos do novo presidente – Montenegro poderá intervir a qualquer momento do Congresso, até para anunciar as suas escolhas para os órgãos nacionais, como se tornou tradição – são aguardados outros como os do candidato derrotado nas últimas diretas Jorge Moreira da Silva, que ainda não confirmou se irá apresentar uma lista ao Conselho Nacional, depois de ter dito na noite das diretas não estar disponível para assumir funções executivas.
O presidente da Câmara de Lisboa Carlos Moedas, que fez dos discursos mais ovacionados do último Congresso, em dezembro, já confirmou em entrevista ao Expresso que irá à reunião do Porto, e que falará aos delegados, dizendo-se também indisponível para assumir funções executivas.
Miguel Pinto Luz, que na última reunião magna fez um discurso contracorrente alertando para o risco do PSD se tornar “assustadoramente pequeno” em números e mentalidade, irá ao Porto, mas não apresentará desta vez lista ao Conselho Nacional (a que encabeçou foi a segunda mais votada nessa reunião).
O eurodeputado Paulo Rangel ainda não confirmou se irá ao Congresso, do qual estará ausente Miguel Poiares Maduro, por razões de trabalho.
O 40.º Congresso do PSD realiza-se entre sexta-feira e domingo no Pavilhão Rosa da Mota, no Porto.
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