O PS rejeitou hoje que a nova lei de bases da saúde tenha de ser aprovada por ampla maioria e admitiu reconfirmar no parlamento, “com ou sem alterações”, uma nova lei antes vetada pelo Presidente da República.
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Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo líder da bancada socialista, Carlos César, depois de confrontado com a possibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa vetar uma lei de bases da saúde que seja aprovada “por uma maioria conjuntural”, ou seja, apenas por uma maioria de esquerda.
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Carlos César começou por rejeitar o argumento de que a durabilidade de uma lei esteja dependente da maioria que a aprova, frisando que a atual lei de bases da saúde foi aprovada há 28 anos, tendo sido apenas votada pelo PSD e CDS e promulgada pelo então Presidente da República Mário Soares.
“Teremos agora no parlamento um debate livre, que não está condicionado e em que da parte do PS procuraremos os maiores consensos possíveis, o que é bom que aconteça. Quando esta lei for aprovada será ou não promulgada pelo senhor Presidente da República”, observou o líder do Grupo Parlamentar socialista.
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Logo a seguir, Carlos César deixou uma advertência clara: “Não se tratando certamente de uma lei que contenha inconstitucionalidades, se por acaso o senhor Presidente da República a vetar, a Assembleia da República avaliará a forma de a reconfirmar com ou sem alterações”.
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