Os deputados do PS eleitos pelo círculo de Coimbra questionaram o ministro do Ambiente sobre a anunciada exploração de caulinos no concelho de Cantanhede, inquirindo, entre outros pontos, sobre a avaliação das reclamações apresentadas pelas autarquias.
No texto, a que a agência Lusa teve hoje acesso, assinado por Mário Ruivo, João Portugal e Rui Duarte, é alegado que as explorações de caulinos “implicam impactos diversos, muito especialmente sobre o ambiente e a saúde pública, os quais devem ser devidamente acautelados em sede de avaliação prévia ao seu licenciamento”.
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No caso específico de Cantanhede, os deputados socialistas apontam a situação das áreas do Pinhal das Almas e Fonte da Areia, “atenta a possível contaminação da nascente dos Olhos de Fervença”, que abastece uma população de mais de 60 mil habitantes.
Para além de quererem ser informados sobre a avaliação feita às reclamações das autarquias – o município de Cantanhede deu parecer negativo, em janeiro, por considerar que a exploração é suscetível de causar “impactos negativos irremediáveis” – os deputados do PS querem saber que procedimentos de avaliação ambiental foram desenvolvidos pelas autoridades competentes.
O texto, entregue na Assembleia da República, dirigido ao ministro Jorge Moreira da Silva, questiona ainda sobre quando se prevê ser divulgado o resultado do inquérito público subjacente aos avisos de pedidos de exploração publicados pela Direção-Geral de Geologia e Minas.
“Entende esse Ministério estarem acautelados os mecanismos adequados visando minimizar os efeitos negativos que, previsivelmente, a atividade das explorações irá provocar no território do concelho de Cantanhede, e, muito especialmente, para a saúde das suas populações?”, questionam, igualmente, os deputados do PS.
Adiantam se foram “devidamente ponderadas e avaliadas” as consequências da exploração de caulinos para a qualidade das águas superficiais e subterrâneas.
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Por último, perguntam, “sem prejuízo da ponderação técnica, que “resposta política” irá o Ministério do Ambiente dar às populações” que contestam a exploração dos caulinos.
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