O PS quer alargar o desconto do IVA na eletricidade e fazer chegar a taxa de 6% aos consumos de 3,4 milhões de pessoas, retirando também os rendimentos dos filhos do acesso ao Complemento Solidário para Idosos.
“O nosso Governo já definiu um limiar de 100 kilowatts [KW] por mês até aos quais a taxa de IVA é de 6%. A partir daí a taxa de IVA é de 23%, com exceção das famílias numerosas, que têm um limiar de até 150 KW por mês. Aquilo que nós queremos fazer é duplicar estes montantes, estes limiares, para que os primeiros 200 KW por mês tenham uma taxa de IVA de apenas 6%”, disse hoje o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, na Alfândega do Porto.
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O secretário-geral falava no encerramento do Fórum Portugal Inteiro, uma iniciativa que decorreu hoje com vista a discutir o programa eleitoral do partido.
Segundo Pedro Nuno Santos, “atualmente, 300 mil consumidores beneficiam da redução do IVA de 6% na totalidade do seu consumo”, e com a nova medida “3,4 milhões de consumidores beneficiarão do IVA a 6% para a totalidade do seu consumo”.
Outra das medidas do programa eleitoral do PS que Pedro Nuno Santos revelou hoje foi a intenção de mudar os critérios de acesso ao Complemento Solidário para Idosos (CSI).
“Uma das condições para que os mais velhos possam aceder ao Complemento Solidário para Idosos são os rendimentos dos filhos. Caras e caros camaradas, esta condição tem que desaparecer”, defendeu o socialista, perante aplausos da plateia que lotava uma sala da Alfândega do Porto.
Advogando que o PS defende “sociedade solidária, de partilha uns com os outros, e obviamente de boas relações, e de relações saudáveis entre pais e filhos”, Pedro Nuno Santos vincou que “o Estado não as regula”.
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“Nós sabemos muito bem que há muitos idosos em Portugal que, tendo o direito ao complemento solidário para idosos, recusam candidatar-se porque não querem apresentar os rendimentos dos filhos. E têm esse direito”, disse o líder do PS, lembrando também que “há quem não tenha relações com os seus filhos”.
Para Pedro Nuno Santos, é necessário garantir a dignificação dos “mais velhos, e dignificar passa por respeitar a sua independência e a sua autonomia”, considerou.
No seu discurso, além da promessa de redução de portagens nas antigas SCUT do interior e do Algarve, Pedro Nuno Santos disse ainda que quer “reduzir em 20% as despesas com as tributações autónomas com as viaturas”, já que têm “peso nas empresas todas”.
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