O PS propõe o alargamento do apoio à renda para famílias de classe média que tenham uma taxa de esforço elevada e quer reduzir gradualmente a propina de licenciatura, “até à sua extinção no prazo de uma década”.
Estas medidas constam no programa eleitoral do PS, que está a ser hoje apresentado em Lisboa, e no qual o partido considera que a habitação é o “maior desafio nacional” e defende que o Estado deve agir “com coragem, escala e visão de futuro”.
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O PS considera em particular que, apesar de Portugal já ter “vários instrumentos de apoio às rendas em vigor”, estes “nem sempre chegam a quem deles precisa, seja por via dos requisitos de elegibilidade dos destinatários, dos contratos ou dos valores das rendas, ou até, durante o Governo da AD, por dificuldade em fazer chegar os apoios onde eles são precisos”.
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Assim, para “assegurar um quadro mais robusto de instrumentos de apoio ao acesso à habitação”, o partido propõe no seu programa eleitoral “simplificar e uniformizar o acesso aos apoios ao arrendamento e alargando a base de incidência dos atuais apoios”.
“Assegurando que todas as famílias com taxa de esforço elevada, incluindo as da classe média, têm acesso a um apoio ao pagamento da renda”, lê-se no programa eleitoral do PS.
Na área da habitação, o PS propõe ainda que parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos sejam canalizados para uma conta corrente estatal que permita financiar autarquias na construção de habitação.
Esta medida já tinha sido anunciada pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e, no programa eleitoral do partido, propõe-se que seja um dos “instrumentos permanentes de financiamento da construção de habitação pública, especialmente dirigida à classe média, jovens, trabalhadores deslocados e estudantes do ensino superior”.
Para os estudantes de ensino superior, o PS propõe “reduzir a propina das licenciaturas de forma progressiva até à sua gratuitidade no prazo de uma década” e promete “avaliar a regulamentação das propinas dos mestrados cuja frequência seja prática obrigatória para o acesso à profissão”.
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