O parlamento debate na terça-feira, dia 6 de junho, uma resolução do PS que recomenda ao Governo a criação de um programa para atrair trabalhadores remotos para territórios de baixa densidade, como o interior, e para as regiões autónomas.
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Em declarações à Lusa, o deputado socialista António Monteirinho disse que o projeto de resolução, que não tem força de lei, constituindo-se como uma recomendação ao executivo, pretende responder ao problema da diminuição de população nestas regiões do país, criando “um conjunto de benefícios” para que estes trabalhadores “deixem os grandes centros e as grandes cidades e possam desenvolver o seu trabalho remotamente no interior”.
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“No meio disto há duas condições essenciais: uma rede ‘wi-fi’ [de Internet] de alta ‘performance’ e, por isso, instamos o Governo a que, o mais rapidamente possível, conclua o projeto de instalação da rede ‘wi-fi’ em todos os territórios e de abrangência nacional; e depois também a questão burocrática, por isso é que queremos centrar num único programa todos estes apoios para esses trabalhadores remotos, sejam eles nacionais ou estrangeiros”, afirmou o deputado do PS eleito pelo círculo eleitoral da Guarda.
No texto, os socialistas pedem ao Governo que “identifique os territórios de baixa densidade ao nível das NUT III que pretendam acolher trabalhadores que a partir daí assegurem trabalho remoto”, identificando também os “territórios que pretendam acolher este perfil de trabalhadores nas regiões autónomas, em articulação com os respetivos Governos regionais”.
É recomendado que o executivo diligencie no sentido de, durante o ano de 2023, “as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento de cada NUT III situada em territórios de baixa densidade, e cada região autónoma, desenvolvam e implementem um plano de captação”, identificando, nos territórios, “as habitações disponíveis ou o modelo de alojamento, bem como as principais ofertas em áreas como a saúde, educação, cultura, ambiente, desporto e outras de interesse relevante”.
A bancada socialista quer ainda que o Governo identifique, “em consonância com a Estratégia Nacional para a Conectividade em Redes de Comunicações Eletrónicas de Capacidade Muito Elevada 2023-2030, as lacunas na cobertura por este tipo de redes nos territórios de baixa densidade, em cada uma das NUT III e nas regiões autónomas” de forma a garantir “uma conectividade de qualidade, em banda larga e a preço acessível”.
Sobre este ponto, os socialistas sugerem que o executivo defina “o montante e o programa de financiamento junto dos Programas Operacionais Regionais e Nacionais” e apresente “os cronogramas de execução física e financeiros para implementar” a cobertura de Internet nestes territórios “durante o ano de 2023”.
No projeto, o grupo parlamentar do PS recomenda que o Governo “coordene o desenvolvimento de uma Plataforma Eletrónica de Posicionamento Mundial, com recurso a megadados, com a finalidade de aproximar os perfis dos territórios aos possíveis interessados” e que promova uma campanha de âmbito internacional, articulada com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a rede consular, para divulgar a iniciativa.
Questionado sobre a razão pela qual o PS apresentou uma recomendação e não um projeto de lei, António Monteirinho respondeu que o objetivo “foi essencialmente dizer ao Governo que tem que fazer um programa, com uma verba significativa, alocada, para desenvolver todo este projeto”, mostrando-se confiante de que o executivo “tem todo o interesse em fazer uso da coesão territorial na prática” e acrescentando que o grupo parlamentar está aberto a contributos de outras bancadas sobre a iniciativa.
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