O PS considerou hoje que o ministro Castro Almeida “tinha obrigação de saber” que os empréstimos do PRR têm um impacto significativo e transitório no saldo orçamental de 2026, acusando o Governo de desespero e falta de seriedade.
Em declarações à agência Lusa, o dirigente do PS e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes desvalorizou as críticas feitas esta manhã pelo social-democrata Manuel Castro Almeida, que qualificou o programa eleitoral do PS como uma “receita para o desastre” com a qual “Portugal voltaria a ter défice e a aumentar a dívida pública”.
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“Quando começa o desespero, acaba a seriedade. Nós dizemos a verdade aos portugueses. O ministro Castro Almeida tinha a obrigação de saber, porque tem a tutela do PRR – e tem por isso obrigação de o dizer – que os empréstimos do PRR impactam no saldo de 2026 de forma significativa”, acusou.
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Na opinião do dirigente do PS, “esta omissão” só pode significar uma de duas coisas.
“Ou que o ministro Castro Almeida admite que não vai investir as verbas do PRR que tem à disposição ou então está simplesmente a pretender atacar o PS, faltando à verdade para o fazer”, atirou.
Segundo Mendonça Mendes, “os portugueses conhecem bem o compromisso do PS com as contas certas”, acrescentando que as medidas que os socialistas apresentaram no seu programa eleitoral “equivalem ao valor de IRC que a AD quer baixar para as empresas, abrangendo poucos”.
“Com o mesmo valor, o PS chega a muitos”, enfatizou.
Rejeitando receber “lições do PSD”, o cabeça de lista do PS por Setúbal afirmou que “esta não é uma campanha do medo, esta é uma campanha da verdade”.
“Aquilo que acontece com a trajetória do saldo orçamental no cenário que o PS apresenta é de equilíbrios orçamentais até ao final do exercício e há um efeito dos empréstimos PRR que é um efeito transitório e que se dissipa no ano seguinte”, explicou.
Segundo as contas disponibilizadas pelo PS à Lusa, o saldo orçamental caso fosse excluído o impacto do PRR faria com que, em 2026, houvesse um excedente de 0,3%.
No programa eleitoral do PS, pode ler-se que, “após medidas, o exercício apresenta saldos orçamentais equilibrados, uma redução sustentada da dívida pública e um crescimento médio da despesa corrente primária de 4%, em linha com o crescimento do PIB nominal”.
Segundo o cenário do PS, haveria um excedente de 0,1% em 2025, em 2026 o país voltaria a ter défice, previsto nos 0,4%, em 2027 e 2028 o saldo orçamental ficaria nos 0,0% e só em 2029, o último ano da legislatura, se voltaria a um excedente de 0,1%.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, apresentou no sábado o seu programa eleitoral, assegurando que as medidas eleitorais propostas pelos socialistas são de decisão fácil e “com resultados imediatos ou diretos”, prometendo transparência na relação dos portugueses que poderão escrutinar estas promessas.
O programa eleitoral atualizado do PS colocou o foco na redução do custo de vida, habitação, SNS, salários e apoios às jovens famílias, deixando de fora reversões de medidas emblemáticas do atual Governo PSD/CDS-PP.
Entre as principais medidas está o IVA zero permanente num cabaz de bens alimentares, tal como foi implementado temporariamente pelo Governo de António Costa devido à inflação, e reduzir esse imposto para 6% na eletricidade até 6,9 kVA.
Os socialistas querem ainda um aumento anual do salário mínimo nacional em pelo menos 60 euros por ano, para atingir os 1.110 euros em 2029, e reduzir, de forma faseada, a semana de trabalho para 37,5 horas.
O partido de Pedro Nuno Santos propôs ainda que todas as crianças nascidas a partir do início deste ano recebam 500 euros em certificados de aforro, uma medida que pretende dar um “pé-de-meia para depois iniciarem a vida adulta”.
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