Coimbra
PS diz que “apoio ao Centro de Acolhimento Noturno para Sem-Abrigo da Fundação ADFP é “discricionário e sem fundamentação de valores”
Os vereadores do Partido Socialista votaram contra, esta segunda-feira, 27 de fevereiro, na reunião do executivo municipal de Coimbra, a comparticipação financeira do Município no valor de 33.600 euros para apoiar o funcionamento do Centro de Acolhimento de Emergência Noturno para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, em Coimbra, da Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional, através de um protocolo.
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O PS refere que ” nada tem contra a Fundação ADFP”, mas não subscreve a proposta por ser “discricionária e sem fundamentação de valores, que ignora o Regulamento Municipal de Apoio à Ação Social, e que, mais ainda, coloca
em causa o trabalho efetuado com as outras instituições de cariz social, que com muitas dificuldades desenvolvem um trabalho notável em prol dos desfavorecidos, e nunca foram apoiadas de forma discricionária e irregular”.
O documento acabou por ser aprovado por maioria, com uma abstenção do vereador da CDU, Francisco Queirós e de quatro votos contra da bancada socialista.
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A Autarquia vai apoiar a ADFP com um valor de 33.600 euros, que será formalizado com a celebração de um protocolo para os próximos seis meses (automaticamente renováveis por igual período), para apoiar o funcionamento do Centro de Acolhimento de Emergência Noturno para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, em Coimbra.
Com base neste protocolo, a Fundação compromete-se a “acolher durante o período de vigência do protocolo, em simultâneo, até 35 pessoas em situação de sem-abrigo do concelho, sinalizadas pelo NPISA/C, garantir o transporte, ida e volta, das pessoas a acolher, entre o local a designar em Coimbra e o no Centro de Acolhimento de Emergência Noturno, disponibilizar instalações e condições para efetuar a higiene pessoal e pequeno-almoço às pessoas acolhidas no Centro e entregar à Câmara, até um mês após o términus do período de vigência do protocolo, o relatório de execução do mesmo.”
Desde 2020, a Câmara Municipal e a Fundação ADFP têm colaborado no acolhimento de emergência noturno em situação de sem-abrigo no concelho. Entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022 passaram pelo Centro de Acolhimento de Emergência Noturno, 165 pessoas, refere-se na informação técnica, onde se sublinha o facto de 20 pessoas integraram a resposta múltiplas vezes (algumas pessoas, em períodos diferentes, estiveram acolhidas três e quatro vezes). Assim, em média, a manutenção das pessoas na resposta de acolhimento situou-se entre as duas e quatro semanas.
Deste modo, entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022, verificou-se uma média mensal de 20 pessoas a pernoitarem no Centro de Acolhimento de Emergência Noturno. Em 2022, passaram pelo Centro de Acolhimento de Emergência Noturno, 71 pessoas e a 31 de dezembro do ano 2022 encontravam-se a pernoitar nesta resposta 21 pessoas.
De acordo com informação dos serviços municipais, tendo em conta apenas as pessoas em situação de sem abrigo, à data de 31 de dezembro de 2022, existiam no concelho, 53 pessoas nessa condição. Com o decorrer do tempo, e do trabalho realizado no âmbito do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de Coimbra (NPISA-C), fica demonstrado que entre 40 a 50% das pessoas em situação de sem-abrigo na condição “sem casa”, no concelho, aderem a respostas de acolhimento, sendo que, as outras 50 a 60% “não se mostram interessadas em qualquer tipo de acolhimento, seja de emergência, temporário, ou outro, preferindo dormir e permanecer na rua”.
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