A líder parlamentar do PS afirma que duas das principais prioridades da sua bancada no início da presente sessão legislativa vão passar pela regulamentação do teletrabalho e pela aprovação de uma lei de bases do clima.
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Estas prioridades políticas foram transmitidas à agência Lusa por Ana Catarina Mendes, que hoje, ao fim da tarde, no Centro Cultural de Belém, encerra as “jornadas de trabalho” do Grupo Parlamentar do PS – iniciativa que será aberta pelo primeiro-ministro, António Costa, pelas 10:30.
Na parte da tarde, após intervenções abertas à imprensa a cargo do secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro (ao almoço) e do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro (na reabertura dos trabalho), a bancada socialista discute três das suas próximas iniciativas legislativas: nova regulamentação do teletrabalho, Lei de Bases do Clima e novo estatuto das ordens profissionais.
“Estas jornadas vão decorrer num contexto completamente atípico [em consequência da pandemia da covid-19], em que é preciso recuperar economicamente e socialmente o país. Numa altura em que se discute o Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal, julgo que é fundamental que o Grupo Parlamentar do PS dê o seu contributo”, declarou Ana Catarina Mendes.
De acordo com a líder da bancada do PS, os deputados socialistas vão debater “três propostas legislativas, uma das quais sobre regulação de novas formas de trabalho, designadamente o teletrabalho”.
“Se há coisa que esta pandemia demonstrou é que o teletrabalho é uma realidade bem presente, mas que não pode ser regulamentando esquecendo fortes componentes de diálogo social e de negociação coletiva”, advertiu.
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Ainda segundo a presidente do Grupo Parlamentar do PS, outro tema prioritário “é o da transição climática, que veste o corpo de uma Lei de Bases do Clima que já foi preparada na anterior sessão legislativa e que ganha atualidade neste momento”.
Na parte da manhã desta jornada de trabalho da bancada socialista, após a intervenção de António Costa, os deputados do PS vão discutir com o primeiro-ministro matérias relacionadas com a transição digital e economia inclusiva, reindustrialização e outras consequências da pandemia da covid-19 em termos sociais.
“Esta pandemia agravou situações de desigualdade social. Quando olhamos para os lares ou para a forma como a sociedade trata os seus idosos, temos de ir a montante. Temos de construir uma agenda para a infância e para a juventude que percorra ao longo da vida, desde o acesso à habitação e à saúde”, justificou a presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Neste contexto, Ana Catarina Mendes referiu ainda que o aumento da longevidade dos cidadãos cria novas exigências em termos de resposta ao Serviço Nacional de Saúde.
“Temos de olhar de forma mais inclusiva para uma sociedade que tem vários estratos e várias gerações, mas que precisa da solidariedade intergeracional”, acrescentou.
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