A precariedade no ensino superior tem vindo a crescer, sobretudo na área da investigação, afirmou hoje em conferência de imprensa o dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) André Carmo.
“A precariedade permanece, tem-se agudizado e para a qual os vários governos não têm encontrado resposta cabal e definitiva. Nem sequer têm dado passos que permitam mitigá-la de forma verdadeiramente substancial”, alegou.
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Durante uma conferência de imprensa, que decorreu ao final da manhã em Coimbra, o docente apontou que os problemas estruturais do sistema científico tecnológico nacional e das instituições de ensino superior e ciência permanecem e, em alguns casos, até se têm acentuado.
“A questão da precariedade é aquilo que todos conhecemos, no plano da investigação até se torna repetitivo lembrar todos os problemas que existem, tendo em conta que a esmagadora maioria da investigação científica é feita com força de trabalho precarizada. Isso é sobejamente conhecido”, acrescentou.
De acordo com André Carmo, a precariedade ao nível da docência no ensino superior tem vindo a aumentar, sendo até um pouco mais gravoso no ensino politécnico, comparativamente com o ensino universitário.
“O número de docentes convidados supera já o número de docentes na carreira. Isto é muito preocupante e é sinal de desinvestimento, de subfinanciamento crónico, de incapacidade para estabilizar a força de trabalho nas instituições”, sustentou.
Aos jornalistas, o dirigente da Fenprof sublinhou que foi solicitada uma reunião ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que visa colocar em cima da mesa “três questões fundamentais”, entre as quais a “necessidade de reduzir a contratação precária de investigadores” nas instituições de ensino superior.
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A necessidade de regular o regime do pessoal docente e de investigação do ensino superior privado, assegurando a existência, em cada instituição de ensino superior, de um corpo permanente de docentes e investigadores com emprego estável e perspetivas de desenvolvimento da carreira é outro dos dossiers a levar à reunião.
A Fenprof pretende ainda levar para a mesa de discussão a importância de “eliminar a discriminação a que estão sujeitos, dentro da Administração Pública, os docentes do ensino superior que podem permanecer mais de 10 anos na mesma posição salarial, mesmo tendo sempre avaliação de desempenho positiva”.
Na conferência de imprensa, que contou com a presença do secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, ficou ainda o alerta para a questão “do desaparecimento de mil investigadores com contrato a termo no ano letivo 2023/2024”, num sistema com “pouco mais de três mil investigadores contratados.
“Continuamos sem saber qual será a solução, para aquilo que a lei obriga, de abrir concursos para a entrada nas carreiras para os investigadores que cumprem os seis anos”, alertou Nuno Peixinho, investigador e membro do Departamento de Ensino Superior e Investigação da Fenprof, que informou ainda que “menos de 10% investigadores estão na carreira”.
Já a docente Ana Isabel Mendes, aproveitou para recordar que é também relevante abordar a questão da convergência entre carreiras, “acabando com discriminação entre professores do ensino universitário e do ensino politécnico”.
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