Os sindicatos de professores anunciaram hoje uma greve nacional para o próximo dia 02 de novembro, em protesto contra a alegada falta de investimento do Governo na educação exposta na proposta de Orçamento do Estado para 2023.
Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Federação Nacional da Educação (FNE), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), entre outras plataformas, exigem a valorização da carreira docente, o combate à precariedade e a necessidade de promover o rejuvenescimento do setor.
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De acordo com as várias estruturas sindicais associadas aos professores e educadores, que já submeteram o pré-aviso de greve, foi escolhido o dia 02 de novembro para fazer coincidir a greve nacional com a intervenção do ministro da Educação, João Costa, na Assembleia da República, em defesa da proposta orçamental para o setor no próximo ano.
“É este subfinanciamento, que se está a tornar crónico, que impede a melhoria das condições de trabalho nas escolas, a melhoria das condições de aprendizagem dos alunos e, no caso dos profissionais docentes, que impede a tomada de medidas que confiram atratividade à profissão, levando os jovens professores a abandonarem, os jovens que concluem o secundário a não procurarem os cursos de formação de docentes e os mais velhos a ansiarem pelo momento da sua aposentação”, referiu em comunicado a Fenprof.
Já a FNE apelou à criação de estímulos para atrair professores para zonas mais desfavorecidas ou com falta de profissionais, à conclusão do processo de recuperação do tempo congelado e ao respeito pelos limites do tempo de trabalho, além da substituição do atual modelo de avaliação de desempenho. Na nota enviada às redações, o sindicato adiantou também que vai promover regionalmente outras iniciativas e que já pediu reuniões aos grupos parlamentares.
Por sua vez, o SINDEP justificou o uso da “legítima arma da greve” na expectativa de que leve o Ministério da Educação a “voltar à mesa para uma verdadeira negociação e não para um mero ‘faz de conta que negociamos’”. A estrutura sindical criticou ainda a ausência de uma medicina de trabalho para o setor e a resposta com a criação de mais de 7.000 juntas médicas para avaliar a legitimidade das baixas entre os docentes.
A ASPL lembrou que Portugal fica aquém das metas de investimento no ensino observadas pela OCDE e que deveriam ser aumentadas as verbas para eliminar o défice no custo anual de formação dos alunos e na carreira docente, enquanto o SPLIU defendeu um processo negocial sério com a tutela, resumindo: “Este é o momento de os educadores e professores retomarem a união e assumirem o seu descontentamento de forma unida”.
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Para hoje está já agendada uma declaração à comunicação social por parte do secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, às 12:00, em Coimbra.
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