O Ministério da Educação está hoje a reunir-se novamente com os sindicatos do setor, mas alguns lamentaram, no final do encontro, que os problemas que os docentes consideram “realmente importantes” não estejam a ser discutidos.
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Depois de uma reunião, no início do mês, sobre o regime de recrutamento, as negociações de hoje centram-se na progressão na carreira de doutorados, vinculação extraordinária dos docentes das escolas artísticas e contagem do tempo de serviço dos educadores das creches.
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No final, o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Professores (STOP), um dos primeiros a ser recebido, afirmou que os temas “obviamente têm de ser tratados”, mas não são prioritários.
A propósito da progressão na carreira, o Ministério propôs a possibilidade de dispensar os professores doutorados do requisito de obtenção de vaga para o acesso aos 5.º e 7.º escalões, uma medida que André Pestana descreveu como “dividir para reinar”.
Foi também discutido o regime de recrutamento do pessoal docente do ensino artístico especializado, bem como o concurso extraordinário de vinculação para os professores das escolas artísticas, e a contagem, para efeitos de concurso, do tempo de serviço prestado pelos educadores das creches com habilitação profissional para o pré-escolar.
“Independentemente do respeito que temos por todos os temas, (…) é um tiro ao lado das questões que deveriam resolver muitos dos problemas que temos nas escolas”, disse André Pestana, em declarações à Lusa.
Entre esses temas mais urgentes, o dirigente sindical refere o envelhecimento da classe, entraves à progressão na carreira, questões salariais e a falta de professores que, em seu entender, a contratação de docentes sem habilitação profissional não resolve e é, em si mesma, um outro problema.
“Não há quem queira ser professor neste momento, porque a carreira não é atrativa”, concordou a presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), explicando que o sindicato já tinha apresentado à tutela um conjunto de propostas de soluções a curto, médio e longo prazo, que não estão a ser discutidas.
“São medidas que passam pela aposentação, a isenção de vagas para os 5.º e 7.º escalões e a contagem do tempo de serviço. Além de não estarem a ser discutidas, vem a agravar o problema dos concursos, que é realmente um problema grave”, disse Júlia Azevedo.
Sobre os temas que estiveram hoje em cima da mesa, o SIPE contesta a isenção de vagas apenas para professores com doutoramento, defende que também os professores de teatro sejam abrangidos pela vinculação extraordinária e que o tempo de serviço dos educadores das creches seja igualmente contabilizado para efeitos de progressão na carreira.
Na semana passada, o STOP convocou uma greve por tempo indeterminado, a partir de 09 de dezembro, em protesto contra as propostas de alteração aos concursos e para exigir respostas a problemas antigos.
Na altura, André Pestana admitiu que a reunião negocial de hoje pudesse ser decisiva para manter ou desconvocar o protesto, motivado, sobretudo, pela possibilidade da criação de conselhos locais de diretores, que decidiriam a alocação dos docentes às escolas.
“Foi a gota de água”, afirmou, sublinhando que os professores “estão dispostos a avançar com vários dias de greve”.
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