Os professores com redução de horário vão poder dar mais aulas extraordinárias, os docentes com horário incompleto serão chamados a ensinar noutras escolas e os horários serão flexibilizados para que os alunos tenham todas as aulas.
Estas são algumas das medidas aprovadas hoje em Conselho de Ministros para resolver o problema dos milhares de estudantes sem todos os professores reveladas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, que lembrou que, em setembro de 2023, havia mais de 324 mil estudantes sem aulas a pelo menos uma disciplina.
O plano hoje apresentado quer que em dezembro deste ano o número de alunos sem aulas seja 90% inferior ao registado no final do primeiro período do atual ano letivo (cerca de 20 mil alunos afetados) e que não volte a haver estudantes com longos períodos sem aulas.
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Este ano, houve “quase mil alunos” sem aulas durante todo o ano a pelo menos uma disciplina, revelou Fernando Alexandre.
O plano do Governo, avaliado em cerca de 20 milhões de euros, prevê entre outras medidas que as escolas possam recorrer aos seus professores com horário reduzido quando não consegue contratar docentes.
A ideia é que estes professores possam trabalhar, no limite, até mais dez horas semanais extraordinárias, segundo a proposta da tutela, que estima assim encontrar mais 30 mil horas extraordinárias para os grupos e escolas sinalizadas, revelou o ministro Fernando Alexandre.
A medida irá aplicar-se nas escolas com mais problemas e terá um custo anual abaixo de um milhão de euros, segundo o ministro, que apontou a Área Metropolitana de Lisboa e a zona do Algarve como as mais criticas.
O Ministério quer também recorrer aos professores com horários incompletos, pedindo-lhes que completam os horários já em setembro dando aulas no mesmo agrupamento ou noutros onde não estão colocados.
“A disponibilidade é sempre voluntária”, sublinhou o ministro, recordando que a proposta já feita este ano aos docentes de Informática revelou “um aumento 300%”.
Outra das medidas hoje apresentadas passa por “flexibilizar os horários”, disse o ministro.
Fernando Alexandre explicou a ideia dando um caso concreto de um professor de Inglês que fica de baixa, então o professor de História pode dar “as aulas de História e as de inglês e, na semana seguinte, poderá dar o dobro das aulas”, ficando responsável por dar também as aulas da colega de História.
A ideia é gerir os horários de forma a garantir que todos os alunos têm aulas para compensar a ausência de professores, explicou.
Permitir que a seleção de candidatos passe a ser feita todos os dias é outra das iniciativas do executivo que quer que o processo de seleção seja mais rápido.
O Governo vai ainda tentar contratar docentes aposentados oferecendo-lhes uma remuneração extra, pagar mais aos que aceitem adiar a reforma e reconhecer as habilitações a professores imigrantes que queiram dar aulas em Portugal.
O Governo quer ainda reduzir em 25% os docentes que este ano estavam destacados, no caso de estes darem aulas a disciplinas onde fazem falta.
O recrutamento de professores para substituir docentes a quem foi atribuída uma incapacidade para o exercício de funções para todo o ano letivo passa a ser alargado de três meses para um ano.
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