Professores com doenças incapacitantes, como acidentes vasculares cerebrais (AVC) ou doenças oncológicas, estão a ser obrigados a regressar às escolas pelas juntas médicas para realizar “serviços moderados”, denunciou hoje a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
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“Temos casos um pouco por todo o país. Já recebemos uma vintena de casos”, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, lembrando a história de uma professora que teve um AVC e foi obrigada a apresentar-se na escola apesar de ter grandes dificuldades em falar e de ser muito difícil perceber o que diz.
Quando têm doenças prolongadas, os docentes podem estar de baixa durante 36 meses (dois períodos de 18 meses), tendo depois de regressar ao serviço ou submeter-se a uma junta médica, explicou.
Até há pouco tempo, os serviços do Ministério da Educação tinham as suas juntas médicas, mas, entretanto, os docentes passaram a ser examinados pelas juntas da Caixa Geral de Aposentações.
Segundo Mário Nogueira, estas juntas “começaram a decidir que afinal as pessoas, com doenças prolongadas, estavam em condições de retomar a atividade”, obrigando os docentes a regressar à escola indicando que estas lhes deveriam atribuir “serviços moderados”.
“Não estamos a falar de uma gripe ou uma constipação. Estamos a falar de doenças oncológicas, AVC ou transplantes”, sublinhou Mário Nogueira, questionando a ideia do regresso à escola.
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“Mas o que é isto dos serviços moderados? É ter menos turmas a quem der aulas? Não ter turmas? As próprias escolas não sabem bem e o problema é que quando estes professores se apresentam na escola, os docentes contratados para substituir o professor têm de sair”, explica, sublinhando que o docente doente é obrigado a permanecer ao serviço durante 30 dias seguidos sob pena de passar para situação de licença sem vencimento.
Resultado: “Perdem todos” – O professor doente que não está capaz de dar aulas, o professor contratado que é mandado embora e os alunos que deixam de ter aulas, enumerou Mário Nogueira.
A Fenprof diz que já pediu várias reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação para discutir esta matéria, mas ninguém responde aos pedidos de reunião, tendo também já apresentado o problema aos grupos parlamentares para que possam intervir no âmbito das suas competências, e também à Ordem dos Médicos.
