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Professor de Coimbra que estudou tentativas de regionalização cético em relação à sua concretização
O docente da Universidade de Coimbra Daniel Gameiro Francisco não acredita que seja desta vez que a regionalização vá para a frente, afirmando que o tema surge ciclicamente há décadas, associado à preparação dos debates que antecedem eleições.
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Daniel Gameiro Francisco, professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra que desenvolveu trabalhos sobre o tema, considera que “o sistema político se viciou em falar em descentralização e em regionalização” periodicamente “como quem vai regularmente a uma missa ou a uma cerimónia qualquer”, mas isso “não tem grande significado real”.
“Há aqui uma espécie de sismógrafo. Quando o sismógrafo da regionalização começa a tremer, é porque se aproxima qualquer tipo de momento importante para o sistema político, normalmente eleições. A partir daí tudo desaparece. Portugal é um país de regionalistas com amnésia”, considerou, em declarações à Lusa.
O docente, que fez a sua tese de mestrado sobre o tema, salientou que nas últimas décadas se fala na regionalização quase sempre em associação à preparação do debate eleitoral, ou autárquico ou legislativo, embora também já tenha acontecido antes de eleições presidenciais.
“É cosmética. O sistema político português, os seus principais protagonistas nunca realmente estiveram interessados em regionalizar. E em descentralizar também não, mas como a descentralização em Portugal se limita um pouco à escala municipal, com esse grau de descentralização consegue-se viver. Agora, com mais do que isso, com preparar o Estado para se adaptar às grandes necessidades do território, inclusive as que são regionais, nunca houve uma vontade muito prolongada”, disse.
O professor universitário considera que o Estado está organizado de uma forma que não responde ao que o país precisa, “organiza-se para si próprio, vive para si próprio e não vive para o país, que, aliás, conhece muito mal”. De vez em quando volta ao tema como uma “espécie de apaziguamento de consciência”.
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“Grande parte dos nossos governantes já foi regionalista na sua vida, mas, quando assume funções no Estado, o Estado envolve estas pessoas numa outra lógica, que é a própria posição centralista do Estado, e que os leva a esquecer tudo o resto. Portanto, é a partir dali que se governa o país e ponto final”, disse, salientando, contudo, a “coerência mais longa de posição regionalista de alguns políticos”.
Numa altura em que o tema voltou à ordem do dia, Daniel Gameiro Francisco considera que falar de regionalização é como a história de Pedro e do lobo.
“Ao fim de tanto falarmos no lobo, ele pode vir, tanto se fala dele que ele pode vir, mas não acredito”, reforçou, considerando que o país está “em mais um desses momentos quase litúrgicos, quando, ainda por cima, se fala muito do interior, da desertificação, da situação de abandono”.
O docente considerou que a necessidade das regiões permanece, mas já não é a mesma que existia após o 25 de Abril.
“As comissões de coordenação [e desenvolvimento regional] vão fazendo um simulacro. Não é mau trabalho, é um bom trabalho, mas não chega, não chega”, acrescentou.
A necessidade do planeamento regional das funções do Estado permanece, mas hoje a regionalização “teria a ver com o estar preparado para desafios que são mais recentes”.
“Não é só o equilíbrio do desenvolvimento das regiões, mas o tipo de desenvolvimento que é necessário adaptar a cada uma delas, porque, apesar de tudo, elas têm muitas semelhanças, mas também têm especificidades”, disse.
Entre os desafios atuais, o professor destacou a economia digital, a transição energética, o federalismo municipal para levar para a frente novos projetos – questões que “não existiam há 30 ou 40 anos”.
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