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A procuradora-geral da República, Lucília Gago, realçou hoje em Coimbra que o direito da medicina visa encontrar um equilíbrio entre a verdade médica e os direitos do doente.
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“O direito da medicina deverá contribuir para a harmonia entre a verdade terapêutica do médico e o direito à integridade física e moral do doente”, afirmou Lucília Gago, frisando que “a complexidade crescente das questões suscitadas exige abordagem multidisciplinar”.
Na sua opinião, a este “ramo emergente e autónomo da ciência do direito” caberá indicar o “caminho para um ponto de equilíbrio e a tutela dos direitos humanos daqueles que se socorrem dos cuidados de saúde, muitas vezes em estado de vulnerabilidade”.
“E, nesta ponte entre o progresso técnico e científico e os valores intrínsecos ao ser humano, presidirão essencialmente deveres de prudência e de ponderação sobre a escolha de procedimentos clínicos mais adequados”, defendeu.
Lucília Gago intervinha na abertura da segunda edição da Bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina, organizada pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), dirigido pelo professor André Dias Pereira.
Valorizando este “processo comunicacional entre o direito e as ciências médicas”, a procuradora-geral da República lembrou que o novo ramo do direito “dispõe-se, nesta medida, à tutela de direitos e à determinação da responsabilidade que poderá ocorrer, quer no campo do direito civil quer do penal, regulando uma relação que se quer de confiança entre o médico e o paciente, mas que assenta em última análise tanto no cuidado como no perigo”.
“Este risco constante e em crescendo, não obstante o desenvolver das técnicas e da tecnologia, faz com que a prática médica integre potencialmente ilícitos criminais negligentes contra a vida e contra a integridade física”, disse.
Existe, no entanto, “uma margem de erro ou de risco próprio que o direito penal aceita”, referiu.
Na abertura do encontro, que decorre ao longo do dia num hotel de Coimbra, intervieram também o bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, e o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, numa mesa em que esteve igualmente o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra, que não usou da palavra.
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