As principais medidas da Aliança Democrática (AD), caso seja eleita nas legislativas de 10 de março, têm um impacto orçamental de 7,24 mil milhões de euros, de acordo com o programa eleitoral hoje divulgado.
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Segundo as contas da AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM), a execução das principais promessas eleitorais traduzir-se-ia por um impacto na receita de cinco mil milhões de euros e na despesa de 2,24 mil milhões de euros.
Do lado da receita, a redução gradual de IRC de 21% para 15% ao ritmo de 2 pontos percentuais (pp.) por ano entre 2025 e 2027 está contabilizada num impacto de 1.500 milhões de euros, a isenção de contribuições e IRS sobre prémios de desempenho e redução das taxas marginais de IRS até ao 8.º escalão de 2.000 milhões de euros e a adoção do IRS Jovem em 2025 de 1.000 milhões de euros.
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A AD estima ainda que a eliminação do IMT e Imposto de Selo para compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos e redução para 6% do IVA da construção (2025) custaria aos cofres do Estado 500 milhões de euros.
Do lado da despesa, a reposição gradual do tempo de serviço dos professores (60 milhões por ano) entre 2025 e 2028 teria um impacto de cerca de 60 milhões de euros, totalizando 240 milhões de euros, e o aumento gradual do Complemento Solidário para Idosos até 820 euros um impacto de 800 milhões de euros (estimativa “alta” de 200 milhões por ano).
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Ainda do lado da despesa, a introdução do Suplemento Remunerativo Solidário Prestações sociais entre 2025 e 2028 está avaliada em 800 milhões de euros e a universalização do acesso gratuito ao ensino pré-escolar e creches em 2025 em 400 milhões de euros.
O líder do PSD, Luís Montenegro, apresentou hoje o programa eleitoral da AD para as eleições legislativas de 10 de março, em Alcântara, Lisboa.
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