Política
Primeiro-ministro diz que medidas do Governo decorrem do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
O primeiro-ministro citou hoje o Presidente da República para sustentar que há “total” solidariedade institucional no combate à covid-19 e alegou que ao Governo cabe “simplesmente” regulamentar o decreto presidencial do estado de emergência.
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Esta posição foi assumida por António Costa na apresentação do plano de desconfinamento, depois de questionado se todas as medidas apresentadas de abertura de atividades mereceram o acordo do Presidente da República.
“Como o senhor Presidente da República tem dito repetidamente publicamente – e ainda recentemente o disse -, em matéria de combate à pandemia tem existido sempre total solidariedade institucional entre Governo, chefe de Estado e Assembleia da República”, apontou.
Segundo António Costa, parte das medidas que agora o Governo anunciou “decorrem do estado de emergência, que é decretado pelo Presidente da República, por sua iniciativa”.
“Essas medidas requerem a autorização da Assembleia da República e, finalmente, ao Governo cabe simplesmente regulamentar”, completou o líder do executivo.
Na parte final da conferência de imprensa, António Costa voltou a ser confrontado com a ideia de que o Presidente da República não é favorável a um desconfinamento tão rápido como aquele que agora foi apresentado pelo executivo.
No entanto, neste ponto, o primeiro-ministro remeteu essa resposta para o próprio chefe de Estado, mantendo a tese de que “há uma grande solidariedade institucional e até solidariedade estratégica” em matéria de combate à pandemia.
“Apesar de tudo, não sou porta-voz do senhor Presidente a República. E, por isso, não vou estar aqui a falar por conta do senhor Presidente da República. Se o senhor Presidente da República quiser responder a essa questão, certamente responderá se a colocarem”, declarou.
António Costa não deixou também de responder aos setores de opinião que entendem que este plano de desconfinamento avança rápido demais.
“O rápido demais e o lento demais é sempre uma apreciação do copo meio cheio e do copo meio vazio. Caso se pergunte a um profissional da restauração ou do comércio, eles dirão seguramente que este plano é lento demais. Mas outras pessoas entenderão que é rápido demais”, alegou.
Para António Costa, este plano de desconfinamento “tem a medida certa”, tendo o Governo, para garantir uma maior segurança, solicitado a uma equipa de cientistas que apresentasse um estudo que suportasse a definição de plano de reabertura”.
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