O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a remodelação governamental, hoje anunciada, é uma “separação de águas necessária” para evitar uma “confusão de papéis”, tendo em conta que alguns agora ex-ministros serão candidatos nas eleições europeias.
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O chefe do Governo afirmou que a remodelação é “uma alteração normal”, justificando que, “tendo em conta que há membros do Governo que serão candidatos ao Parlamento Europeu, não seria bom que houvesse uma confusão de papéis sobre quem exerce funções governativas e quem é candidato a outros órgãos”.
“Esta separação de águas era necessária, está feita e amanhã [segunda-feira] o Presidente da República dará posse aos novos membros do Governo”, disse o primeiro-ministro.
António Costa falava em Gondomar, distrito do Porto, depois de ter assistido à final do Europeu feminino de futsal, que terminou com a vitória da Espanha sobre Portugal por 4-0 e após ter ido ao balneário felicitar as jogadoras portuguesas.
Esta quarta alteração da composição do XXI Governo Constitucional, hoje aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acontece na sequência da escolha de Pedro Marques, até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça de lista do PS às eleições europeias de 26 de maio, anunciada formalmente no sábado.
A presente remodelação altera a orgânica do Governo, com a divisão das áreas tuteladas por Pedro Marques por dois secretários de Estado que sobem a ministros: Nelson de Souza fica com o Planeamento, enquanto Pedro Nuno Santos fica com as Infraestruturas, juntamente com a Habitação, que estava na dependência do ministro do Ambiente.
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Por sua vez, a secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, sobe a ministra da Presidência, em substituição de Maria Manuel Leitão Marques, que deixa o Governo, devendo integrar também a lista do PS às eleições para o Parlamento Europeu.
Ao nível de secretarias de Estado, entram quatro novos elementos para o executivo, entre os quais Duarte Cordeiro, para Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, acumulando as funções que eram exercidas por Mariana Vieira da Silva e por Pedro Nuno Santos.
Os outros novos secretários de Estado são Jorge Moreno Delgado, com as Infraestruturas; Alberto Souto de Miranda, Adjunto e das Comunicações; e Maria do Céu Albuquerque, com o Desenvolvimento Regional.
O Presidente da República vai dar posse aos novos governantes na segunda-feira, às 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.
