Tribunais
Primeiro-cabo do Exército envia vídeo de violação a superior e nada faz. Exército em silêncio

Um primeiro-cabo do Exército foi condenado a sete anos de prisão por ter violado uma jovem, filmado o crime e partilhado as imagens com colegas e um amigo de infância através do WhatsApp.
Entre os destinatários do vídeo estava também um superior hierárquico, que, apesar de ter conhecimento do conteúdo, não denunciou o crime às autoridades.
Este superior, atualmente ao serviço da Guarda Nacional Republicana (GNR), confirmou em tribunal ter recebido e eliminado o vídeo, mas admitiu não ter tomado qualquer iniciativa enquanto responsável militar. A sua omissão consta do acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, mas o Exército ainda não esclareceu por que motivo o mesmo não foi alvo de processo disciplinar, informa o Jornal de Notícias.
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A instituição limitou-se a informar que, dependendo dos resultados do processo em curso contra o primeiro-cabo, poderão ser abertas outras averiguações.
O crime ocorreu em 2022, e o caso foi julgado inicialmente pelo Tribunal da Guarda, que condenou Jorge L. a sete anos e meio de prisão por violação e devassa da vida privada. No entanto, após recurso à Relação de Coimbra, a pena foi ajustada para sete anos.
Durante o julgamento, Jorge L. tentou justificar os seus atos alegando que a vítima nunca pediu ajuda nem manifestou oposição clara. Disse ainda ter “tapado o rosto” da jovem nos vídeos para proteger a sua identidade. As juízas desembargadoras refutaram estas alegações, sublinhando que as imagens mostram a vítima em “enorme esforço físico” e sem qualquer sinal de consentimento, reforçando a natureza violenta do ato.
O caso levanta agora questões mais amplas sobre a responsabilidade institucional e a cultura de silêncio dentro das Forças Armadas.
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