A Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) considera que o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020) está “longíssimo de se concretizar” e defende objetivos específicos para reduzir os acidentes em alternativa às “medidas soltas”.
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“Em termos dos resultados [diminuição de mortos e feridos graves] não se consegue resolver, mas em termos da concretização das medidas estamos longíssimo da concretização daquilo que estava previsto no PENSE 2020. Mesmo algumas das medidas dadas como concluídas estão concluídas para pôr um visto, mas sem a profundidade que deviam ter. Têm uma concretização muito insuficiente”, disse à agência Lusa o presidente da PRP, José Miguel Trigoso.
O presidente da PRP fez à Lusa um balanço do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020), aprovado há cerca de dois anos pelo Governo e que tem como metas reduzir em 56% o número de vítimas mortais e em 22% os feridos graves em 2020, face aos valores de 2010, quando morreram nas estradas portuguesas 937 pessoas e 2.475 ficaram feridas.
Com 107 medidas, o PENSE 2020 tem como objetivos estratégicos “melhorar a gestão da segurança rodoviária”, tornar os utilizadores, infraestruturas e veículos “mais seguros”, além de pretender “melhorar a assistência e o apoio às vítimas”.
Para José Miguel Trigoso, estas medidas são “soltas” e “avulsas”.
“Desde o início que digo que o programa em si é coxo, mas se existe, vamos aplicá-lo. O problema é que o programa é coxo e a aplicação ainda é mais coxa do que o programa”, frisou, sublinhando que a não concretização de um conjunto de medidas contribuiu para que a sinistralidade não diminua.
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O presidente da PRP recordou que o ano em que houve menos feridos graves foi em 2012, tendo a partir daí aumentado ou estabilizado.
“Já são muitos anos em que não há redução”, disse.
José Miguel Trigoso deu também conta que o número de mortos “ainda desceu até 2016”, mas em 2017 e 2018 aumentou e este ano continua a subir, frisando que “isso é preocupante”.
O mesmo responsável sublinhou que “o importante não é estabelecer 100, 200 ou 300 medidas”, mas sim “definir objetivos muitos específicos e persegui-los de forma muito clara com políticas globais para reduzir a velocidade média nas vias urbanas, a condução sob a influência do álcool, droga e medicamentos perigosos e o problema da distração ao volante, nomeadamente provocado pela utilização dos telemóveis”.
O presidente da PRP defendeu também “objetivos específicos” para alterar a gestão da segurança dentro das localidades e o modelo de formação dos condutores, além da realização de “verdadeiras auditorias de segurança rodoviária e de inspeções às estradas”.
“Algumas destas medidas estão previstas no PENSE, mas são medidas soltas”, sustentou.
José Miguel Trigoso considerou ainda importante que se devia “reunir um conjunto de pessoas verdadeiramente capazes do ponto de vista técnico para desenhar um programa baseado nestes princípios”.
Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a gestão e o acompanhamento do PENSE 2020 e do respetivo plano de ação é efetuada pela Comissão Interministerial para a Segurança Rodoviária (CISR), presidida pelo ministro da Administração Interna, pelo Conselho Nacional de Segurança Rodoviária (CNSR), presidido pelo secretário de Estado da Proteção Civil e pelo Conselho Científico de Monitorização (CCM).
Durante o ano de 2018 realizou-se uma reunião do CISR, uma reunião plenária do CNSR, uma reunião setorial do CNSR sobre as infraestruturas, e duas reuniões do CCM, indica ainda a ANSR.
