O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Armando Vieira, defendeu hoje uma aposta na formação dos eleitos das juntas de freguesia para que “não cometam irregularidades” no exercício das suas funções.
Em declarações à agência Lusa, em Coimbra, Armando Vieira salientou a necessidade de “levar tudo a rigor” nas autarquias, o que “exige muita preparação” dos titulares das juntas de freguesia.
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O presidente da ANAFRE falava à margem do colóquio “Temas essenciais para governar as freguesias”, promovido em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRC) e com o Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).
“É muita responsabilidade e temos poucos meios”, disse, salientando o facto de a iniciativa ter sido organizada no âmbito de uma parceria da ANAFRE com a CCDRC e a Fundação CEFA.
Armando Vieira realçou que a associação que lidera “conquistou a ‘troika’ quando lhe pôde explicar a realidade das freguesias” em Portugal.
“Conquistámos os senhores da ‘troika’ pelo exemplo, quando lhes dissemos que funcionamos com 0,1% do Orçamento de Estado e que 93% dos eleitos das freguesias exercem funções em regime de voluntariado”, acrescentou.
O secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, que presidiu ao encerramento dos trabalhos, foi interpelado da plateia por um dos cerca de 200 autarcas presentes por pretender usar da palavra antes de estar terminado o período final de perguntas e respostas.
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Por razões de agenda, António Leitão Amaro anunciou que deveria fazer a sua intervenção, sem acompanhar depois o debate até ao fim, o que foi contestado por um dos presentes, alegando que António Leitão Amaro deveria ouvir o que os autarcas das juntas de freguesia tinham para dizer no encontro.
“O sucesso dos vossos mandatos será também o sucesso dos territórios” que integram as diferentes freguesias, afirmou o governante.
Apesar de eventuais divergências “nalguns pontos”, entre o Governo e as juntas de freguesia, “conversando, vamos conseguir governar melhor” estes territórios e o país, disse.
As freguesias “são hoje muito mais fortes do que no início de 2013”, antes da reforma administrativa, que agregou mais de mil freguesias, o que “significa também que há mais meios e mais dificuldades”, com os autarcas a terem “de trabalhar num quadro novo”, com “novas competências, responsabilidades” e meios financeiros.
“Esta posta de mais responsabilidade para as freguesias foi uma boa aposta”, sublinhou António Leitão Amaro.
Intervieram ainda, na abertura do colóquio, o presidente do CEFA, Fernando Batista, e o vice-presidente da CCDRC, José Ferreira, a que se juntou mais tarde o presidente da Comissão Regional, Pedro Saraiva.
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