O presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques (PSD), defendeu hoje que Portugal tem falta de “um poder de proximidade” e que há várias competências que deveriam estar nas regiões.
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“Se ao fim de 45 anos o país está tão assimétrico é porque o modelo de organização do país que foi utilizado não resultou e falta-nos um poder de proximidade”, afirmou Almeida Henriques aos jornalistas.
O autarca disse estar “totalmente em sintonia” com o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, que, em entrevista à agência Lusa, defendeu que é tempo de ultrapassar o tabu da regionalização e considerou que a criação das regiões políticas e administrativas é “a oportunidade para a modernização do Estado” português.
Reiterando ser municipalista, Almeida Henriques defende que é preciso reforçar o poder local e que o processo de descentralização “acelere para se passarem para os municípios essas competências”.
No entanto, “há um conjunto de competências que deveriam estar na região”, frisou, exemplificando com “a utilização dos fundos comunitários, a superintendência das estradas de uma região e questões de saúde”, que “acabam por estar muitas vezes delegadas em pessoas que dependem diretamente do Estado central, mas que não têm poder efetivo”.
Na sua opinião, há “decisões de nível intermédio que não podem estar nos municípios pela dimensão que têm, mas que faz sentido que estejam mais próximas dos cidadãos”, ou seja, nas regiões.
“Porque não, aproveitando a estrutura existente, lançar a discussão? Está previsto na constituição”, frisou.
Na sexta-feira arranca em Vila Real o XXIV congresso da ANMP, que tem como tema “Descentralizar. Regionalizar. Melhor Portugal”.
Almeida Henriques disse que, com a presença do Presidente da República na abertura e do primeiro-ministro no encerramento, “não faltarão momentos para cada um exprimir as suas opiniões”.
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