O Presidente da República apelou hoje a uma “mobilização nacional” para acabar com as situações de sem-abrigo, referindo que, além dos cerca de 3.400 casos identificados, existem 11 mil pessoas em risco, por condições habitacionais precárias.
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“A própria dimensão das pessoas que estão em risco mostra que é necessário haver esta mobilização nacional. É uma questão que não é de resolução imediata nem fácil, mas que deve ser encarada como uma questão que pode e deve ser, na medida do possível, resolvida”, afirmou.
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Marcelo Rebelo de Sousa falava no final de uma reunião do Grupo Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo (GIMAE), em Lisboa, com a presença das secretárias de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e da Saúde, Raquel Duarte.
“Esta reunião para que fui convidado, convite que agradeço, serviu para fazer o ponto de situação relativamente a uma estratégia nacional que é uma prioridade nacional respeitante aos sem-abrigo. Uma estratégia que foi reformulada no início desta legislatura”, enquadrou.
Questionado se continua a defender como meta a erradicação das situações de sem-abrigo, o chefe de Estado respondeu que subscreve “a meta que está prevista como horizonte pela estratégia nacional definida” para o período 2017-2023, que tem como objetivo “assegurar que ninguém tenha de permanecer na rua por mais de 24 horas”.
“Daqui até 2023 o que todos desejamos é que não haja fatores externos de agravamento da situação económica com repercussão interna que possam criar problemas que, neste momento, não são visíveis. Mas, para já, a meta está definida”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou o facto de se conhecer agora “quantos são” os cidadãos sem-abrigo em Portugal, em resultado de um inquérito nacional que abrangeu todos os municípios do continente e que identificou “1.443 pessoas sem teto”, a viver na rua, em espaços públicos ou abrigos de emergência, e “1.953 pessoas sem casa”, sem solução duradoura de habitação.
O chefe de Estado referiu, contudo, que o número de casos identificados nesse inquérito, 3.396 no total, “são os que estão numa situação que já é de saída da crise e, portanto, de crescimento económico e de estabilização social”, e que se trata de “um levantamento dinâmico, que vai sendo ajustado à medida que a realidade vai mudando”.
“Como Presidente da República, eu quero reafirmar o meu apoio a esta estratégia nacional, que é para levar por diante. Agora que temos dados na mão, que se vai fazer a reavaliação do que foi feito em 2017-2018 e que se vai definir o Plano de Ação para 2019-2020, é muito importante depois levar ao conhecimento dos portugueses aquilo que vai sendo feito, para todos se sentirem mobilizados”, defendeu.
Marcelo Rebelo de Sousa pediu que não se pense que “a questão dos sem-abrigo é a questão dos outros”, contrapondo: “É a questão de todos nós”.
