O Presidente da República enquadrou hoje a posição que assumiu na terça-feira sobre o fim das propinas a prazo, defendendo que é estratégico e se impõe como objetivo nacional recuperar o atraso que Portugal mantém nas qualificações.
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Numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que, “enquanto cidadão, sempre foi favorável à existência de um regime de propinas, considerando que os montantes deviam refletir a capacidade económica dos que as pagavam, de forma direta ou com recurso a esquemas de ação social escolar”.
“E, como presidente da Comissão Política Nacional do PSD, optou, em 1997, pela abstenção na votação da proposta de lei do Governo socialista, viabilizando-a, sem com ela, cabalmente, concordar”, acrescenta.
No entanto, argumenta que “a experiência destes últimos vinte anos mostra que o país não recuperou o seu atraso nas qualificações como seria desejável, daí a necessidade de se enfrentar a questão de estrangulamento na passagem do ensino secundário para o ensino superior”.
O Presidente da República defende que, perante este quadro, é “indispensável repensar o acesso e o financiamento do ensino superior” e justifica assim a posição que assumiu na terça-feira, ao concordar “totalmente” com a ideia de se caminhar para o fim das propinas no ensino superior.
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “considerou o anúncio a prazo da extinção de propinas, supondo tal ser possível, como um passo na direção enunciada e tendo em vista o objetivo nacional de aumentar substancialmente a qualificação dos portugueses, como fator estratégico do nosso desenvolvimento futuro, à semelhança do que se verifica nos mais desenvolvidos países europeus”.
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Nesta nota, o chefe de Estado reitera “a necessidade de acordo de regime sobre a matéria” e de “uma visão de longo prazo”, e recomenda “uma solução ligada ao financiamento do sistema de ensino em geral” com “ponderação dos recursos financeiros disponíveis”.
