O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou hoje o Movimento Pelo Interior, que propõe um conjunto de medidas para a coesão territorial, e considerou que o país está unido nesta causa.
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A apresentação pública do relatório final deste movimento, que integra os presidentes das associações de autarcas sociais-democratas e socialistas, juntou hoje o chefe de Estado, o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS e os líderes do PSD e do CDS-PP, entre outros, numa cerimónia no Antigo Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.
Numa intervenção de cerca de cinco minutos, Marcelo Rebelo de Sousa salientou a presença destes responsáveis políticos e também de vários ministros, deputados e eurodeputados, representantes da academia, parceiros sociais e autarcas nesta cerimónia, declarando que isso “é, a todos os títulos, simbólico”.
“Significa que Portugal como um todo abraça uma causa que mais não representa do que o cumprimento cabal da Constituição da República Portuguesa”, considerou.
“Quer dizer que não nos resignamos a ser um Portugal com grandes metrópoles com grandes desertos, mais ou menos ocultos ou esbatidos”, acrescentou.
O Presidente da República saudou os promotores do Movimento Pelo Interior, criado no final do ano passado exclusivamente com o objetivo de apresentar um conjunto de medidas para corrigir os desequilíbrios territoriais do país, agradecendo-lhes pelo “empenho, devoção e sentido nacional”.
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Integram o Movimento Pelo Interior o antigo ministro e ex-presidente do Conselho Económico e Social José Silva Peneda, o presidente da Câmara da Guarda e dos Autarcas Social-Democratas, Álvaro Amaro, e o presidente da Câmara de Vila Real e presidente dos Autarcas Socialistas, Rui Santos.
Fazem também parte deste movimento o presidente do Conselho de Reitores, António Fontainhas Fernandes, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, Nuno Mangas, o presidente do Grupo Visabeira, Fernando Nunes, e o fundador do Grupo Delta, Rui Nabeiro.
Segundo o chefe de Estado, a abrangência da cerimónia de hoje demonstra que esta causa “conjuga Estado e poder local, no respeito estrito das suas diferentes áreas de ação” e “junta Administração Pública e sociedade civil, incentivando a democracia participativa na sua diversificada expressão”.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a luta contra a desertificação do interior deve ser “interterritorial e intergeracional, para que a coesão entre territórios olhe para os diferentes ‘portugais’” e “não fique como um mero exercício de gerações menos jovens, antes estimule o papel não menos determinante das gerações com mais vida pela frente”.
Como “antigo autarca do então mais pobre município de Portugal”, Celorico de Basto, o Presidente da República expressou solidariedade para com os presidentes de câmara presentes.
O chefe de Estado referiu-se depois aos “muitos” que “antes mesmo deste louvável movimento” já “trabalhavam para mudar a face de um Portugal tão promissor, mas ainda tão desigual”.
“Sabem esses e outros que estão cada vez menos sós nessa sua batalha pelo futuro. Estamos todos juntos nesse combate diário, como se impõe, sempre e só a pensar em Portugal”, afirmou.
No relatório hoje apresentado, o Movimento Pelo Interior propõe que a Administração Pública transfira 25 serviços de Lisboa para o interior em três legislaturas, ao ritmo de dois por ano, a partir de 2020, com incentivos salariais, de progressão na carreira e de reforma aos funcionários que acompanhem essa transferência.
É também proposto que o Estado condicione o apoio a investimentos empresariais à sua localização no interior do país.
