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Presidente da Entidade Reguladora da Saúde e Bastonário dos Enfermeiros debatem em Coimbra o estado e futuro da Saúde
O Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Jorge Simões, e o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE),Germano Couto, debatem dia 15 em Coimbra o estado atual do setor e o impacto para os cidadãos das novas medidas governativas.
O responsável pela ERC é o convidado desta segunda sessão de Conversas na Ordem organizadas pela Secção Regional do Centro (SRC) da OE. A primeira contou com a presença do Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto. O Enfermeiro Germano Couto é o orador “residente” deste evento.
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“Vivemos um período controverso na área da Saúde. Deparamo-nos com grande insatisfação dos profissionais, e com grandes restrições e constrangimentos no financiamento do Serviço Nacional de Saúde”, referiu João Gaspar, organizador do evento, ao justificar o convite endereçado ao Presidente da ERS.
Com o orador convidado – acrescentou – é intenção abordar o papel desempenhado pela ERS na monitorização das instituições públicas, privadas e do setor social no que respeita à qualidade e segurança dos cuidados de saúde que prestam.
O Enfº João Gaspar realçou que, tendo a Ordem dos Enfermeiros a atribuição de zelar pela qualidade, segurança e acessibilidade dos cidadãos, “podem aproveitar-se sinergias para melhorar os cuidados de saúde em Portugal”.
Para o organizador de Conversas na Ordem, e membro do Conselho Diretivo Regional da SRC, os participantes podem, deste modo, melhor conhecer as atribuições e missão da Entidade Reguladora da Saúde e saber que tipo de respostas podem procurar nela.
Nesse sentido, e dado o momento particular da Saúde em Portugal, a SRC da Ordem dos Enfermeiros exorta a população em geral a participar neste debate com o Presidente de ERC, pois está em causa um bem de extrema relevância e um direito fundamental de cada cidadão.
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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), aqui representado pelo seu presidente, é um ente público independente que tem por missão a regulação da atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, do sector público, privado e social.
Entre as suas competências está a supervisão dos requisitos para o exercício da atividade dessas entidades, os direitos de acesso aos cuidados de saúde e demais direitos dos utentes, a legalidade e transparência das relações económicas entre os diversos operadores e a concorrência no sector da saúde.
Doutorado em Ciências da Saúde, o presidente da ERS é Professor Catedrático Convidado com Agregação na Universidade de Aveiro. É também docente, em cursos de pós-graduação, na Universidade de Coimbra, Universidade Católica e Universidade do Minho, bem como professor catedrático convidado no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa.
O Prof. Doutor Jorge Simões foi, em 2009/2010, um dos dois coordenadores nacionais do novo Plano Nacional de Saúde. Coordenou, em 2008/2009, a Equipa de Análise Estratégica sobre o processo de criação e desenvolvimento das parcerias público privadas nos hospitais e foi presidente da Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde, em 2006/2007.
Durante os dois mandatos do Presidente da República Jorge Sampaio, entre 1996 e 2006, foi o seu consultor para os assuntos da Saúde.
A sessão está agendada para o próximo dia 15, pelas 17:00, na sede da SRC, em Coimbra. As intervenções e o momento de interpelação do público são abertos à comunicação social.
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